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Dúvida
Como criar títulos isentos de impostos e enviar para o reinf?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Financeiro - Reinf - A partir da versão 12.1.33
Solução
Para a geração dos títulos isentos de impostos no Reinf, é imprescindível incluir no título a natureza de rendimento isenta.
Quando no título possuir a natureza de rendimento isenta será gerado na tabela FKW o campo FKW_TPIMP=SEMIMP.
Exemplo de natureza de rendimento:
Pagamentos classificados com a natureza de rendimento "10010-Bolsa ao médico residente" ou "12001-Lucro e Dividendo"
Ao incluir um título no Financeiro ou documento de entrada sem gerar o cálculo dos impostos, IRRF e/ou PCC, será gerado na FKW um registro referente ao título com o preenchimento do campo FKW_TPIMP =SEMIMP, conforme imagem abaixo, indicando que o título não tem impostos.
Após executar o extrator fiscal será gerado o T154 e T158 com o valor base, mas sem tributos, conforme exemplo a seguir:
|T154|01||F01 01|20240814|0||||||10000|||||||||0|0|0|0|0|0|0|0|0|0||||0||||3||||||||||0|0|0|||||
|T154AB|1|10000|
|T158|01||F01 01|20240814|0||20240814|01|||
|T158AA|16006|10000|2||||||
Importante
Apenas os títulos isentos de impostos que utilizam uma natureza de rendimento válida para zero impostos serão incluídos no painel do TAF. Caso esteja usando uma natureza que exija impostos, esses títulos não serão incluídos no painel.
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