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Dúvida
Como o eSocial demonstra as Informações do FGTS por Trabalhador em Processo Trabalhista?

Ambiente
TOTVS RH - (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução
Trata-se de um retorno do Ambiente Nacional do eSocial para o evento S-2500. Nele consta a totalização da base de cálculo e o valor do depósito para o FGTS de cada contrato de trabalhador (CPF) citado no evento S-2500. Este evento alimentará o sistema FGTS Digital para geração de guias 375 com as bases de cálculo informadas.

Prazo de envio: O retorno ocorre na medida em que o evento S-2500 – Processo Trabalhista, ou o evento S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista (quando excluir o S-2500), forem processados.

Pré-requisitos: Envio dos eventos S-2500 e/ou S-3500.

1.4 Dentro de cada período de referência, para totalizar a base de cálculo do FGTS do processo trabalhista, são retornadas as informações de remuneração com o seguinte agrupamento:
a) Código “71” (FGTS Origem Processo Trabalhista) para trabalhadores com {codCateg} = [101, 102, 104, 105, 106, 111, 201, 202, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312, 721] ou não informado ou, ainda, para as categorias ([401, 410], se {categOrig} for diferente de [103, 107, 108]). A alíquota aplicada será de 8,0%;
b) Código “72” (FGTS Origem Processo Trabalhista - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo) para trabalhadores com {codCateg} = [103, 107, 108] ou ([401, 410], se {categOrig} = [103, 107, 108]). A alíquota aplicada será de 2,0%;
c) Código “73” (FGTS Origem Processo Trabalhista - Indenização compensatória do empregado doméstico) para trabalhadores domésticos ({codCateg} = [104}). A alíquota aplicada será de 3,2%.

1.5 Para a definição da categoria do item anterior, será observado:
a) A categoria informada no campo {infoContr/codCateg} do evento S-2500, no caso de  reconhecimento de vínculo ({infoContr /indContr} = [N]); 376
b) Para mudanças de categoria reconhecida no processo trabalhista, a informação do campo {mudCategAtiv/codCateg}, se o período de referência for igual ou superior à data do campo {mudCategAtiv/dtMudCategAtiv};
c) O código existente no Registro de Eventos Trabalhistas - RET no último dia do período de referência, para os demais casos.

Para mais informações sobre o evento S-5503, consulte o Manual de Orientação do eSocial Versão S-1.2.

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - Processos Trabalhistas - Premissas para geração dos eventos do eSocial para Processos Trabalhistas
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial

Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina:Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus