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Dúvida
Como realizar a configuração da suspensão de ICMS?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Faturamento - Versão 12
Solução
No VDP10068/VDP0696 - Configuração Fiscal deve ser informado o Tributo: ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e Origem: S - Saída.
A Fórmula utilizada para o cálculo, deve ser analisada pelo VDP10065 - Fórmulas e escolhida a fórmula mais adequada para o seu caso, proceder com os demais campos. Cross Segmentos - Linha Logix - FAT - Fórmulas de tributos VDP10065/VDP0693
Após configurada a chave para busca da configuração no faturamento conforme o artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - FAT - Ordem de busca da configuração fiscal no momento do faturamento serão configurados os dados de Tributação.
Dependendo da fórmula escolhida, são trazidos para preenchimento os campos envolvidos no cálculo, como Alíquota, Percentual de redução da base de cálculo, Percentual de acréscimo da base de cálculo, entre outros. Para que o cálculo seja feito, existem campos que de acordo com a fórmula são obrigatórios, como por exemplo a Alíquota na maioria dos casos.
Além disso, iniciando os campos adicionais, deve usar a Incidência correspondente a suspensão. O CST - Código de Situação Tributária deve ser informado no campo Tributação.
Além disso, para a geração de todas as informações da suspensão, é preciso informar o campo: Motivo da desoneração.
O Código do benefício fiscal, que caso não exista nenhum tipo de crédito presumido, deve ser informado no campo Código de Ajuste.
Caso seja necessário para sua UF - Unidade da Federação, para o CRT: Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Rejeição 812 - Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF
A geração do valor da desoneração nas TAGS correspondentes tem a ver com o campo Aplicação como é informado no artigo Cross Segmentos - Linha Logix - NFE - Rejeição 627 - O valor do ICMS desonerado deve ser informado ex:
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