RH - Linha Datasul - Informações eSocial - Como identificar o valor gerado do Rendimento não tributável ou isento do IRRF - 7900 no Governo S-5002

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Dúvida
Como identificar o valor gerado do Rendimento não tributável ou isento do IRRF - 7900 no governo S-5002

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Informações eSocial - Versão 12

Solução

O Rendimento não tributável ou isento do IRRF 7900 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações, etc.) é obtido pelo o governo através do cadastro de rubricas que possuem incidência de IRRF 09

Para conferência de valores do Tipo 7900 é necessário avaliar todos os eventos que encontra-se no programa FP3040 Demonstrativo de calculo do funcionário e considerar todos que possuem dentro do S-1010-Rubrica o código de incidência de IRRF como 09 - Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR.

Exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações, etc. Ou seja, qualquer valor que não seja uma Base para IR, Retenção de IR, Isenção de IR ou Dedução de IR. Incluindo nesse caso o FGTS.

Para fazer a conferência, realize os seguintes passos:

- Identifique no governo todas as rubricas que compõem o XML de remuneração que foi encaminhado.

- No governo acesse Empregador - Tabelas - Rubricas;

- Após identificar todas as rubricas que possuem incidência 09, será necessário realizar o calculo abaixo, tal conferencia pode ser realizada pelo programa FP9825 - Conferência Remuneração Pagamentos eSocial

 Some todas as rubricas de proventos (Venc.);
 Some todas as rubricas de base (Inf.);
 Some todas as rubricas de desconto (Desc.);

- O valor será obtido através do cálculo: Venc. + Inf. - Desc. = Consolidado 7900.

Caso necessário alterar a incidência de alguma rubrica, o processo é feito através do programa FP0020 Manutenção Eventos Analíticos na Pasta complemento eSocial, após encaminhe um S-1010 - Rubrica de alteração para o governo com as devidas correções.

Ao executar alguma alteração de rubrica, irá gerar uma mensagem S-1010 - Rubrica, então será necessário ajustar a data de início de validade é possível realiza-lo através do programa de acerto prghur/spp/eSocial_acerto_data_inicio_Msg_Validade

Para consultar o relatório S-5002 Imposto de Renda Retido na Fonte, para o Sistema Datasul, basta acessar os artigos de acordo com o sistema de integração utilizado Middleware e ou TAF