RH - RM - FOP - eSocial - S-2299: Adesão ao Programa de Demissão Voluntária

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Dúvida
Como cadastrar uma rescisão e gerar um XML S-2299 para casos em que o funcionário possui Adesão ao Programa de Demissão voluntária?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento - eSocial - Todas as versões

Solução
Conforme leiaute do eSocial, o indicativo de desligamento que ocorreu por meio de adesão a programa de demissão voluntária (PDV) deverá ser indicado através da tag indPDV do S-2299.

Leiaute S-1.2 - S-2299

Para este indicativo, foi criado o parâmetro Tem Adesão ao Programa de Demissão Voluntária no cadastro da rescisão do funcionário. 

A tag indPDV só deve ser informada se o motivo de desligamento for diferente de {10, 11, 12, 13, 28, 29, 30, 34, 36, 37, 40, 43, 44}, conforme Tabela 19 - Motivos de Desligamento do leiaute eSocial. Sendo assim, o parâmetro não será habilitado caso seja informado um tipo de rescisão igual a 8 (Falecimento), F (Falecimento p/ acidente de trabalho), P (Falecimento p/ doença profissional), 5 (Transferência sem ônus p/ Cedente) ou M (Mudança de Regime Trabalhista). Também não será exibido caso seja informado um tipo de rescisão para o qual exista um De/Para de desligamento cadastrado no parametrizador do eSocial, vinculado a um dos motivos de desligamentos supracitados.

Importante
Como a tag só existe à partir do Leiaute S-1.2, ela não será gerada em leiautes anteriores ainda que esteja marcada no cadastro de rescisão do funcionário.

Saiba mais
Para mais informações, acesse:
 

• Alterações - S-2299 - S-1.2