RH - Linha Protheus - GPE - Como lançar Afastamento por Doença para Funcionário em gozo de férias que ficam doentes por mais de 15 dias, as férias devem ser Interrompidas

Quando o empregado apresentar atestado cujo inicio se dá dentro do período de férias, a contagem dos 15 dias para pagamento pela empresa se dá a partir do dia seguinte ao termino das férias, conforme artigo 276 da Instrução Normativa de nº45/2010 do INSS, que dispõe a respeito da Data de Inicio do Beneficio (DIB) e Data de Inicio da Incapacidade (DII).

Dessa forma segue abaixo um exemplo do lançamento do Afastamento considerando somente os dias a partir do retorno das Férias. 

Exemplo: Funcionário tem gozo de Férias dia 06/10/2023 até 04/11/2023. Porém no dia 04/11/2023 precisou passar no médico e foi solicitado o afastamento de 30 dias com inicio em 04/11/2023. 
Como a data 04/11/2023 é o ultimo dia de férias do funcionário e a legislação não prevê interromper  as férias para o lançamento do afastamento. O afastamento será lançado considerando o retorno do funcionário em 05/11/2023.

Observação: Caso a empresa tenha algum outro entendimento, é possível realizar a interrupção das férias e lançar o afastamento doença, utilizando como exemplo o artigo abaixo de Licença Maternidade. 

 

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