Logística - Linha Protheus - TMS - Alíquotas de ISS

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Dúvida
Como são definidas as alíquotas do ISS - Imposto sobre Serviço pelo TOTVS Logística TMS ?

Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS TMS (Linha Protheus) - Gestão de Transportes (TMS) - Todas as versões

Solução
O TMS obtém as alíquotas de ISS a partir dos seguintes cadastros:

1. Alíquota da região de calculo, definida no campo DUY_ALQISS;
2. Alíquota do produto de calculo, definida no campo B1_ALIQISS. Produto de calculo pode ser identificado no campo D2_COD
3. Alíquota do parâmetro MV_ALIQISS

Por exemplo, se o campo DUY_ALQISS está preenchido como 5%, esta será a alíquota utilizada para o calculo e valerá somente para a região de calculo em questão, independente do que for preenchido no produto de calculo ou no parâmetro MV_ALIQISS. Se o DUY_ALQISS estiver vazio, o Sistema acata do B1_ALIQISS, e esta será acatada sempre que utilizado o produto de calculo em questão, e se B1_ALIQISS estiver vazio, acata do MV_ALIQISS, sendo esta a alíquota geral para o Sistema, podendo ser diferenciada por filial diretamente no parâmetro.

O Sistema poderá utilizar outra alíquota de ISS para notas fiscais de serviço caso existam regras distintas em: 

• Exceções Fiscais - MATA540;
• Alíquotas do ISS - FISA052;
• Uso de pontos de entradas

Para utilizar Alíquotas do ISS - FISA052 - tabela CE1, no produto de calculo, campo B1_MEPLES = 2 e parâmetro MV_ISSXMUN = .T.. Mais detalhes sobre essa configuração constam na documentação disponível na seção Saiba mais.

Todas essas regras serão desconsideradas se estiver configurado o uso de alíquotas de ISS via Configurador de Tributos - FISA170 conforme exemplo contido na documentação disponível na seção Saiba mais.

Saiba mais
CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS – FISA170 – Como utilizar uma alíquota de ISS por Município com Configurador de Tributos
Logística - Linha Protheus - TMS - Retenção ISS pelo TMS
CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS- Exceções Fiscais (MATA540) - Todos os campos
CROSS Segmentos - TOTVS BackOffice Linha Protheus - FIS - Rotina FISA052 Para Notas Fiscais de Saída