Tempo aproximado para leitura: 00:03:00 min
Ocorrência
No módulo Fiscal, ao emitir uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) pode ser apresentada a mensagem: Rejeição 531: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens
Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal
Causa
Esse incidente ocorre quando a SEFAZ encontra alguma inconsistência na tributação do imposto ICMS.
Exemplo hipotético:
Caso 1: Quando for emitida uma NF-e/NFC-e com o CST 00 - Tributado Integralmente, mas não há alíquota preenchida, base de cálculo e nem valor de imposto. E neste caso como o CST 00 gera valor de imposto, é preciso que os campos Alíquota, Vl.base cálc. e Vl. imposto estejam preenchidos:
Caso 2: Quando for emitida uma NF-e/NFC-e com o CST 20 (com redução de base de cálculo) / CST 51 (diferimento) / CST 70 (com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária), e não foi informado o valor da base de calculo no campo Vl. base cálc. com a base reduzida/diferida será apresentada a rejeição 531:
Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. Alinhe com o contador de sua empresa qual CST correto a utilizar nesta NF-e/NFC-e. Em seguida acesse a nota fiscal através do componente FISFM017 - Manutenção de Nota Fiscal, clique em Item para ser aberto o FISFM161 - Detalhe Item da Nota Fiscal;
2. No componente FISFM161 - Detalhe Item da Nota Fiscal na linha do imposto do ICMS realize a alteração conforme necessidade. Se a nota é para ser tributada utilize um CST de tributação e preencha os campos Alíquota, Vl.base cálc. e Vl. imposto (conforme demonstrada na primeira imagem acima). Caso houver dúvida em como realizar essa alteração no imposto, Clique aqui;
3. Caso o CST for como exemplo o 20 (com redução de base de cálculo), preencha os campos Alíquota, Vl.base cálc. e Vl. imposto e o Vl. Isento ou o Vl. Outro, pois o valor que foi reduzido precisa ir para um destes dois campos (como no exemplo acima da segunda imagem);
4. Ou caso a NF-e/NFC-e não é para ter tributação, será preciso mudar o CST na linha do produto e do imposto para um CST não tributável, zerar a base de cálculo e lançar seu valor para o campo Vl. isento ou Vl. outros;
Adicional
Caso houver interesse em verificar as configurações da regra fiscal que foi utilizada na NF-e/NFC-e, encontre o código da regra fiscal, seguindo o passo á passo do link: Varejo - Moda - FIS - Verificar Regra Fiscal vinculada a Transação em seguida acesse o componente FISFM087 - Manutenção de Nova Regra Fiscal, informe a regra fiscal e revise as configurações. Para maiores esclarecimentos de como configurar uma regra fiscal Clique aqui!
0 Comentários