RH - Linha Datasul - eSocial - Valores da Multa FGTS no FGTS Digital

Tempo aproximado para leitura: 00:02:10 min

Dúvida
Como ocorre a geração da Multa FGTS no FGTS Digital?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial - Versão 12

Solução
O FGTS Digital recebe, por meio do eSocial, todas as informações referentes aos valores do FGTS mensal e aos valores do mês da rescisão. Já os valores da indenização compensatória, a multa do FGTS, são calculados diretamente pelo FGTS Digital, com base nas informações fornecidas pelo empregador. Esse cálculo considera tanto o montante recompostos de períodos anteriores ao eSocial quanto os valores enviados mensalmente, com o objetivo de apurar corretamente a base total para o cálculo da multa.

Tanto o percentual da multa que pode ser de 40% ou 20% quanto a própria geração da indenização vão de acordo com o motivo do desligamento enviado na mensagem S-2299 Desligamento ou S-2399 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término.
O motivo do desligamento deve estar de acordo com Tabela 19 do leiaute vigente para o eSocial, tal informação no produto é inserida no complemento do eSocial do programa FP0060 – Manutenção de Situação, vinculada à situação usada na programação de rescisão no FR5040 - Manutenção Programação de Rescisões.

Vale destacar que os valores referente a multa do FGTS não são retornados nos eventos S-5003 - Informações do FGTS por Trabalhador e S-5013 - Informações do FGTS Consolidadas por Contribuinte.

Saiba mais
Caso ocorra mensagem que Existem vínculos desligados com cálculo da Indenização Compensatória pendente validar processo no artigo Saldo para fins Rescisórios
Questionamentos recorrentes sobre processo podem ser conferidos diretamente no governo FGTS Digital - Perguntas Frequentes.