RH - Linha Protheus - GPE - S-5002 - Como é definido o código de receita na DCTFWeb

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Dúvida
Como é definido o código de receita na DCTFWeb?

Ambiente
TOTVS RH - (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução
O código de Receita é definido com base na Categoria do eSocial e informações relativas a residentes no exterior, esse código de receita não é enviado em nenhum evento do eSocial, ele é apresentado apenas no retorno do governo no evento S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador.

A regra dos CRs (código de receitas) de IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) das diferentes categorias de trabalhadores, obedece o exemplo:

CRMen = [056107]: se codCateg = [101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 111, 201, 202, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 401, 410, 501, 721, 722, 723, 901, 902, 903, 904, 906], {indApurIR} = [0], os campos {indRRA} e paisResidExt não forem informados e classTrib em S-1000 for diferente de [22], efetuar o somatório de valor cujo tpInfoIR = [31, 32];

CRMen = [058806]: se codCateg = [701, 711, 712, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781], {indApurIR} = [0] e os campos {indRRA} e paisResidExt não forem informados, efetuar o somatório de valor cujo tpInfoIR = [31, 32, 34];

Veja mais exemplos, no leiaute do evento S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador

A divisão acima é baseada na atual legislação vigente artigo 36 do Regulamento do Imposto de Renda (Decreto Nº 9.580/2018). Além disso, o contribuinte pode consultar o MAFON – Manual do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte para dirimir eventuais dúvidas.

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
RH - Linha Protheus - GPE - S-1200 - Como conferir os valores e incidências de IR enviadas ao esocial no evento S-1200
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1200 - Diferença entre Rendimento não tributável (7950) e verba transitada pela folha de pagamento (7900)
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus

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