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Dúvida
Como verificar os valores do IRRF apresentados no eSocial nos tipos 7900 (Verba transitada pela folha) e 7950 (Rendimento não tributável)?
Ambiente
TOTVS RH - (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
Todos as eventos de rendimento enviados a partir da versão S-1.0 que não tem incidência no IRRF, devem ser enviados com um tipo de isenção de IRRF vigente.
Na tabela 21 do eSocial é demonstrada os códigos de incidência tributária das rubricas para o IRRF. As verbas que são isentas de IRRF são 9, 7X e 7XX:
Segue abaixo orientações do MOS de como esses valores são exibidos no ambiente do governo:
Em resumo, todos os eventos que forem enviados sem incidência, e forem desconto ou base de cálculo, irá gerar automaticamente como 9, compondo o campo 7900 no eSocial.
E os eventos de provento que você isentar com o código 79 no cadastro do evento, irá compor o campo 7950.
Se você entende que algum evento que está indo para o 7900 incorretamente, e deveria ir para o campo 7950, você deve marcar a isenção e selecionar algum dos códigos que começam com 7XX.
Para auxiliar a conferencia deve ser gerado o relatório de conferencia do S-1200 (do mês e do mês anterior) para realizar filtro por incidência do IRRF para auxiliar na identificação e ajustes (se necessário).
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1200 - Como gerar relatório de conferência do evento S-1200 no GPE antes de integrar o evento periódico para o TAF
Fontes:
Manual de Orientações do eSocial página 102 e 103
Tabela 21 do leiaute S-1.3 do eSocial
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
eSocial | Protheus - Entregas Legais
Agenda de Eventos Tira-Dúvidas / Responde [Suporte Padrão]
Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
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