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Dúvida
Como gerar o evento R-4010 ou R-4020, desde a origem das informações no Protheus?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - SIGATAF - Todas as versões
Solução
Os Eventos R-4010 ou R-4020 podem ser gerados a partir de notas fiscais que gerem financeiro ou de títulos incluídos diretamente no financeiro. Os Impostos que são considerados são: IR, sendo na emissão ou no pagamento(baixa do título) e o PCC, sendo considerado somente no pagamento(baixa do título). É obrigatório o vínculo da Natureza de Rendimento para que as informações sejam integradas corretamente ao TAF.
É obrigatório que toda a atualização de Backoffice, TAF e TSS esteja devidamente aplicada no ambiente para que as informações sejam geradas corretamente: TAF - REINF - Atualização Completa Reinf
Exemplo de geração com origem em uma Nota Fiscal de entrada:
1 - A nota fiscal precisa ter o cálculo da retenção de PCC e/ou IR: para o evento R-4010, somente IR; R-4020, IR, PCC ou ambos:
MP - FIS - Retenção de PIS, COFINS e CSLL
Obs: No caso do evento R-4010, o fornecedor é Pessoa Física, já o R-4020, o fornecedor é Pessoa Jurídica. Para o cálculo do IR, caso o IR seja gerado na baixa, utilizar o campo Cálculo IRRF = Baixa no cadastro do Fornecedor; para dúvidas nessa etapa, avaliar junto ao time de Escrita Fiscal.
2 - A nota precisa possuir um código de Natureza de Rendimento vinculado:
O vinculo da nota fiscal com a Natureza de Rendimento deve existir por meio da tabela DHR. Verificar o item 06 da documentação abaixo, que contém alguns facilitadores para o preenchimento desse código:
Caso ocorrer dúvidas nessa etapa, acionar o time Protheus Compras.
Caso ocorra alguma dúvida sobre qual código de Natureza de Rendimento utilizar, deve ser avaliado o anexo - Tabelas do Layout da Reinf 2.1.2 e utilizar um código que se adeque a operação que está sendo gerada: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/7184
Observação: A natureza de rendimento possui a coluna TRIBUTO, onde demonstra os impostos vinculados a aquele código. A operação, bem como quais retenções possui ou quando não há retenção, deve possuir um código que siga a mesma situação, exemplo:
O código 15049 não possui nenhum tributo, ou seja, trata-se de uma operação sem retenção. Já o código 15050 possui IR e CSLL. O 15048, Pis e Cofins. Essa informação é de responsabilidade do cliente identificar qual código condiz com a operação que será transmitida ao Reinf.
3 - Efetuar a baixa dos títulos gerados no financeiro (exceto para IR na emissão, que será considerado da nota fiscal).
Caso ocorrer dúvidas nessa etapa, acionar o time Protheus Financeiro.
4 - Executar o Extrator Fiscal, utilizando a pergunta Deseja Integrar = Ambos e Filtra Reinf = Sim.
Importante: Além dos layouts já utilizados atualmente para a Reinf, o Layout responsável por levar os dados da baixa dos títulos dos impostos PIS e COFINS ou IR no pagamento ao TAF é o layout T158. A data a ser considerada das notas fiscais no extrator é sempre a data de entrada da nota e para a baixa dos títulos, é a data da baixa. Se o T158 não for gerado ou não for integrado, o Painel Reinf não irá demonstrar os valores de PCC, somente IR.
Caso o layout T158 não esteja sendo gerado pelo extrator fiscal, acionar o time Protheus Financeiro.
Cross Segmentos - Backoffice Linha Protheus - SIGAFIN - Como gerar o layout T158 REINF
5 - Efetuar o processamento pela rotina Processamentos (TAFAINTEG).
Acessar o SIGATAF, menu Miscelânea > Integração > Processamentos.
6 - Verificar o Gerenciador de Integração se os dados foram integrados corretamente.
Etapa obrigatória, pois os dados podem ser gerados pelo extrator, porém se ocorrer erros, as informações não serão levadas ao TAF.
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - TAF - REINF - Como consultar o gerenciador de integração
No Painel Reinf, os cards dos eventos do bloco 40 só irão ser exibidos caso o parâmetro MV_TAFVLRE esteja com o conteúdo 2_01_02
Observações importantes:
A estrutura dos dados que são integrados ao TAF são:
T013 - Documento Fiscal
T154 - Título do Financeiro (que pode ter vínculo com a nota fiscal ou ser um título avulso)
T158 - Pagamento (layout que leva as informações da Baixa do título)
Caso seja integrado ao TAF uma nota fiscal com um título vinculado a essa nota, será exibido no Painel Reinf os dados com origem somente no título, com relação ao IR na emissão e contabilização.
Caso seja integrado somente a nota fiscal, será exibido no painel com base nessa nota, também somente do IR na emissão.
Caso seja integrado além dos layouts acima o T158, será exibido no TAF o IR da emissão (que pode vir ou do título ou da nota, caso a nota não possua duplicatas no financeiro) e o Pis e Cofins pelo pagamento ou o IR pelo pagamento.
Apuração e Transmissão:
Após o processo acima, os dados devem ser demonstrados no Painel Reinf.
No exemplo acima, caso a nota possua IR na Emissão e cálculo de Pis e Cofins, sendo que a emissão da nota foi 04/2023 e a baixa dos títulos de PCC foi 05/2023, o IR será demonstrado consultando o Painel Reinf pela data 04/2023 e os valores de Pis e Cofins serão demonstrados pela data 05/2023.
O Painel Reinf também conta com o Relatório de Conferência, onde é possível validar os registros antes da apuração dos mesmos. O relatório também segue a mesma lógica, pagamentos serão exibidos no mês da baixa e documentos do tipo fatura (vinculados ou não a uma nota fiscal) serão exibidos pela emissão.
É obrigatório que para a transmissão em produção, o TSS esteja com o acumulado de no mínimo 08/2024, caso contrário as transmissões poderão ocorrer rejeições diversas.
Para mais informações, consulte:
https://tdn.totvs.com/display/public/TAF/EFD-Reinf
https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/EFD-Reinf
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