WINT - Aplicar ICMS Efetivo nas operações de venda para os clientes do Estado do Rio de Janeiro - RJ.

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Dúvida
Como aplicar ICMS Efetivo nas operações de venda para os clientes do Estado do Rio de Janeiro - RJ?

Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 20 - Autosserviço -  A partir da versão 31

Solução

Foi realizado a implementação da legislação na rotina 2075 - Frente de Caixa para aplicação tributaria do ICMS Efetivo. 

O ICMS efetivo será informado na rotina 2075 - Frente de Caixa nas operações de venda 

• Pedidos gerados na rotina 316 - Digitar Pedido de Venda.
• DAV e Pré-Venda gerados na rotina 2076 - Digitar Orçamento.

Procedimentos Iniciais:

Para utilizar a implementação, atualize a rotina 2075 - Frente de Caixa para a versão abaixo: 

• Versão: 32.0.8.22  

Como Utilizar:

1 - O valor do ICMS Efetivo será aplicado quando o parâmetro: 4707 - Utiliza ICMS Efetivo no PDV (USAICMSEFETIVOPDV) estiver marcado como S (SIM) na Rotina 132 - Parâmetros da Presidência.

2 - Na rotina 302 - Cadastrar Cliente, o campo Consumidor Final** deverá estar com o valor Sim(s) e o campo Contribuinte** deverá estar com o valor Não(N).

3 - Na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação selecione a tributação referente ao ICMS Efetivo, clique na Aba - Opções ICMS e verifique se a opção Calcular ICMS Situação Tributaria 60 

esta marcado de acordo com os campos da imagem abaixo:

4 - Continue na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação,  clique na Aba - ICMS Efetivo e verifique se os campos %Alíquota de ICMS efetivo e/ou Redução de ICMS efetivo estão informados. 

5 - Na rotina 552 - Atualização Diária, realize a 2 - Atualização Tabela Situação tributária quando existir inclusão e/ou alteração realizada no(s) cadastro(s) da rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação 

6 - Na rotina 574 - Cadastrar Tributação nos Produtos, informe os produtos que serão aplicados com o ICMS Efetivo*.

* De acordo com a tributação cadastrada previamente na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação.

Aplicação do ICMS Efetivo na rotina 2075 - Frente de Caixa:

A aplicação do ICMS Efetivo na rotina 2075 - Frente de Caixa ocorre nas seguintes operações de vendas:

• 2075 - Frente de Caixa - Venda Direta;
• 2075 - Frente de Caixa - Integração Pedido: Tecla <J> (Pedidos criados na rotina 316 - Digitar Pedido de Venda)
• 2075 - Frente de Caixa - Carregamento: Tecla <Q> (Pedidos criados na rotina 316 - Digitar Pedido de Venda com origem de Venda Telemarketing)
• 2075 - Frente de Caixa - Orçamento: Tecla <F8> (Orçamentos criados na rotina 316 - Digitar Pedido de Venda)
• 2075 - Frente de Caixa - Emitir DAV: Tecla <F8> (Documento DAV criado na rotina 2076 - Digitar Orçamento Auto-Serviço)
• 2075 - Frente de Caixa - Pré-Venda: Tecla <F9> (Documento Pré-Venda criado na rotina 2076 - Digitar Orçamento Auto-Serviço)

1 - Na rotina 2075 - Frente de Caixa, informe um Cod. Auxiliar/Produto que esteja configurado com o uso do ICMS Efetivo e realize o Fechamento da Venda com a tecla <F1>.

2 - Selecione um tipo de finalizadora e pressione (F) Salvar para registrar a Venda.

3 - Após a conclusão da venda, o arquivo xml de envio (aprovado) estará com as informações de cálculo do ICMS Efetivo.