Logística - Linha Protheus - GFE - Como excluir valor ICMS da base do PIS/COFINS no Documento de Frete no SIGAGFE

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Dúvida
Como excluir valor ICMS da base do PIS/COFINS na rotina GFEA065 - Documento de Frete no SIGAGFE?

Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS Frete Embarcador (Linha Protheus) - Gestão de Frete Embarcador (SIGAGFE) - Todas as Versões

Solução
No SIGAGFE, para que o ICMS não faça parte da base do PIS/COFINS, é necessário utilizar o parâmetro MV_ICMBAPI, que indica se o valor calculado de ICMS será adicionado ou retirado da base PIS/COFINS.

Acesse o programa GFEX000 - Parâmetros do Módulo, na pasta Cálculo de Frete, localize o parâmetro MV_ICMBAPI, campo ICMS Ret no PIS/COFINS, marque uma das condições abaixo:

• 1 = Manter, irá calcular a base do PIS/COFINS sem retirar o ICMS;
• 2 = Retirar o retido, essa condição irá retirar o valor gravado no campo GW3_IMPRET - Val Imp Ret na pasta Impostos do Documento de Frete;
• 3 = Retirar Total, essa condição irá retirar o valor gravado no campo GW3_VLIMP - Vl Imposto na pasta Impostos do Documento de Frete.

Exemplo de Cálculo com ICMS Tributado:

Valor da Prestação de Serviço de Transporte R$1.000,00
Valor do ICMS destacado no CT-e R$120,00
Base de cálculo do PIS/COFINS: R$1.000,00 (-) R$ 120,00 = R$880,00
Valor do PIS : R$880,00 * 1,65% = R$14,52
Valor da COFINS : R$880,00 * 7,6% = R$66,88

Na integração de um Documento de Frete do SIGAGFE para o ERP - Enterprise Resource Planning Datasul, ao gerar o registro no OF0305 - Manutenção de Documentos Fiscais, pasta Valores 2, o campo Valor Exclusão ICMS BC PIS/COFINS, será alimentado com o valor da exclusão do ICMS.

Importante
Essa alteração será considerada somente para os novos cálculos e documentos gerados no SIGAGFE.
Para os Documentos de Frete já criados, uma sugestão de recalcular os valores seria realizar uma alteração simbolica, como por exemplo preencher uma observação no Documento de Frete - GFEA065 e confirmar.

Para corrigir documentos de Fretes calculados com o parametro MV_ICMBAPI incorreto, abaixo segue sugestão/exemplo para ajustar os Documentos de Fretes:

• Corrigir o parâmetro MV_ICMBAPI para retirar o ICMS, conforme a sua necessidade;
• Na rotina Documento de Frete - GFEA065, outras ações/Desatualizar Fiscal ERP ou Apropriação despesa ERP;
• Na rotina Documento de Frete - GFEA065, realizar alguma alteração no Documento de Frete, pode ser uma observação por exemplo;
• Na rotina Documento de Frete - GFEA065, outras ações/Atualizar Fiscal ERP ou Apropriação despesa ERP.

Saiba mais
Mais informações poderão ser acessadas nos link's abaixo:
Logística - Linha Protheus - GFE - Configuração de PIS e COFINS no SIGAGFE
Logística - Linha Protheus - GFE - Cálculo do ISS na base do PIS e COFINS no documento de frete
Logística - Linha Protheus - GFE - Definição dos Campos Tributa PIS/COFINS e Credita ICMS no Item do Documento de Carga, na Integração da Nota Fiscal com o SIGAGFE
Logística - Linha Protheus - GFE - Tributação do PIS/COFINS no item do documento de carga quando usado o ERP Protheus

Glossário
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
SIGAGFE - Gestão de Frete Embarcador