RM - eSocial - Erro 553 no envio do S-2200: Grupo Trabalho Temporário não deve ser preenchido

Ocorrência
Ao transmitir o XML do S-2200 de um funcionário cujo registro no RM possui os campos de Trabalho Temporário preenchido é apresentado a inconsistência Código da Ocorrência: 553: Grupo #39;Trabalho Temporário#39; não deve ser preenchido.

Ambiente
RM - eSocial - A partir do patch 12.1.29

Causa
De acordo com o Layout eSocial, informações sobre trabalhadores temporários só devem ser preenchidos quando a Categoria do eSocial for igual a 106 - Trabalhador Temporário - contrato nos termos da Lei 6.019/74.

Solução
Primeiramente, é necessário validar se no cadastro do funcionário o Código da Categoria eSocial está preenchido corretamente. Lembrando que categorias diferentes de 106 - Trabalhador Temporário não devem possuir registros de Trabalho Temporário preenchidos.

Caso o a categoria do funcionário seja 106 - Trabalhador Temporário, e o erro ainda sim está sendo apresentado, valide se o XML está sendo gerado com as tags abaixo:

Saiba mais
Para mais informações, acesse:
      • Portal eSocial