Dúvida
Quais são as parametrizações necessárias para processo de Ressarcimento ICMS ST?
Ambiente
Gemco Anywhere - Gemco Implement - A partir da versão 119SP1.00.5
Solução
Esse KCS foi estruturado para proporcionar uma compreensão clara de todos os passos necessários para a instalação e configuração dos softwares. Seu conteúdo diz respeito ao processo de Ressarcimento de ICMS ST em notas de devoluções a fornecedores conforme regime do Rio Grande do Sul, sendo assim, siga os passos abaixo:
1. Parâmetros Filial
1.1 Acesse Cadastro> Organização> Filial>, na lateral esquerda clique no botão Parâmetros Fiscais, o sistema retornará a tela de Parâmetros Fiscais marcar o campo Nota de Ressarcimento de ICMS.
2. Parâmetros Tipo de Nota
Haverá a necessidade de efetuar o cadastro de três tipos de notas fiscais, são elas:
- Nota de Ressarcimento de ICMS (Tipo de Nota de Ressarcimento de ICMS parametrizado no Tipo de Nota de Devolução) – opcional, deverá ser gerada somente se estiver parametrizada;
- Nota de Restituição de ST (Tipo de Nota de Restituição de ST parametrizado no Tipo de Nota de Devolução);
- Nota de Devolução ao Fornecedor.
2.1 Nota de entrada de Ressarcimento de ICMS:
Para efetuar o cadastro de tipo de nota Cadastro > Tipo de nota > informe o tipo de nota:
2.1.1 Na descrição informe Tipo de Nota de Entrada de Ressarcimento de ICMS , marcar o campo " NF Ressarcimento de ICMS " e cadastrar CFOP 603.

2.1.2 Na lateral esquerda, clique no botão Tributação, marcar o campo "NF Ressarcimento ICMS":
2.2 Nota Fiscal de Restituição de Substituição Tributária Fornecedor:
2.2.1 Tipo de Nota de Saída para Restituição de ST para Fornecedores marcar campo " NF Restituição de ST" e cadastrar CFOP 603:
Cadastro> Tipo de nota > informe o tipo de nota:
2.2.2 Na lateral esquerda, clique no botão Tributação, marcar o campo "NF Restituição de ST":
2.3 Nota Fiscal de Restituição de Substituição Tributária Filial
2.3.1 Cadastro de Tipo de Nota de Entrada com Descrição : RESTITUICAO DE ST-FILIAL:
Cadastro> Tipo de nota e cadastrar CFOP 603:
2.3.2 Clique no botão Tributação, marcar o campo NF Restituição de ST:
2.4 Nota de saída de Devolução ao Fornecedor
2.4.1 Acesse Cadastros> Tipo de nota > informe o tipo de nota, em seguida clique no botão Tributação para conferir os parâmetros:

2.4.2 No Cadastro do Tipo de Nota de Devolução a Fornecedor ( Tipo 54 ), parametrizar os 3 tipos de notas criadas acima nos campos próprios, conforme códigos de exemplo:
Tipo de Nota de Ressarcimento de ICMS = 657;
Tipo de Nota de Restituição de ST – Fornecedor = 658;
Tipo de Nota Restituição de ST - Filial = 659.

2.4.2 Consulte o Tipo de nota de Devolução a Fornecedor ( 54 ), clique no botão Tributação e atribua os códigos dos tipos de notas equivalentes a cada um, salvar a operação:
Observação : Parametrização do Tipo de Nota de devolução a Fornecedor ( TPNOTA=54 ) irá ficar com amarração das notas de Ressarcimento de ICMS e Restituição ST.
3. Cadastro de produto com Difer (Correção ) para Devolução a Fornecedor:
3.1 Necessário cadastrar um produto com DIFER correção, sendo assim , segue Acesse Cadastro > Compras > Produtos , observe o campo DIFER terá que está marcado como correção
Saiba mais:
Para mais informações sobre Detalhamento do processo para emissão de notas de Ressarcimento de ICMS ST conforme Regime do Rio Grande do Sul, clique no link abaixo:
https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/1500003049241-GA-GEMCO-IMPLEMENT-NF-e-Detalhamento-do-processo-para-emiss%C3%A3o-de-notas-de-Ressarcimento-de-ICMS-ST-conforme-Regime-do-Rio-Grande-do-Sul
Para mais informações sobre Ressarcimento ICMS ST Regime RS - Devolução ao Fornecedor, clique no link abaixo:
https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/1500003479961-GA-GEMCO-IMPLEMENT-FISCAL-Ressarcimento-ICMS-ST-Regime-RS-Devolu%C3%A7%C3%A3o-ao-Fornecedor
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