GA- GEMCO IMPLEMENT- NF-e - Detalhamento do processo para emissão de notas de Ressarcimento de ICMS ST conforme Regime do Rio Grande do Sul

Dúvida
Qual é o detalhamento do processo para emissão de Notas de Ressarcimento de ICMS ST para o Estado do Rio Grande do Sul? 

Ambiente
Gemco Anywhere - Gemco Implement - A partir da versão 119SP1.00.5 

Solução

O objetivo deste processo é o tratamento automático para a emissão das notas ressarcimento de ICMS para devolução de produtos com ST, conforme a legislação do estado de RS (Livro III, Artigo 24 do RICMS/RS).

Ao gerar uma nota de devolução à fornecedor com Substituição Tributária, o sistema deverá gerar automaticamente mais uma ou duas notas, além da nota de devolução da mercadoria, sendo assim, numa operação de devolução a fornecedor, o sistema deverá gerar 2 ou 3 notas Fiscais diferentes, conforme seguem:

1. Nota Fiscal de saída por Devolução à Fornecedor (Da Filial para o Fornecedor);

Detalhes da nota:

• Emitente: Filial;
• Destinatário: Fornecedor;
• CFOP: 5411 / 6411;
• Destaca todos os produtos devolvidos;
• Destaca valor total dos produtos, valor total da nota, valores de base de cálculo e ICMS próprio;
• Não destaca valores de Base de Cálculo ST e ICMS ST;
• Campo de Observações: destaca dados da NF de entrada do Fornecedor (Contrapartida).

    2. Nota Fiscal de Ressarcimento do ICMS retido por ST (Da Filial para a própria Filial) – exigida no estado do RS;

Detalhes da nota:

• Emitente: Filial;
• Destinatário: Filial;
• CFOP: 1603;
• Não destaca nenhum produto;
• Destaca somente valores de Base de Cálculo do ICMS e ICMS da operação;
• Não destaca os demais valores (Base de Cálculo ST e ICMS ST, Valor Total dos Produtos e Valor Total da Nota).
• Campo de Observações: destaca dados da NF de entrada do Fornecedor e Nota Fiscal de Devolução à Fornecedor (Contrapartida).

  3. Nota Fiscal de Restituição da Substituição Tributária (Da Filial para a própria Filial quando a mesma estiver na situação de Substituta Tributária e da Filial para o Fornecedor quando a Filial estiver na figura de Substituída Tributária);

Detalhes da nota:

• Emitente: Filial;
• Destinatário:

     --> Filial            - Quando na entrada da nota do fornecedor, a Filial estiver na situação de Substituta;
     --> Fornecedor - Quando na entrada da nota do fornecedor, a Filial estiver na situação de Substituída;

• CFOP: 5603/6603;
• Não destaca nenhum produto;
• Destaca somente valores de Base de Cálculo do ICMS ST, ICMS ST e o Valor Total da Nota;
• Não destaca os demais valores (Base de Cálculo do ICMS e ICMS e Valor Total dos Produtos).
• Campo de Observações: destaca dados da NF de entrada do Fornecedor e Nota Fiscal de Devolução à Fornecedor (Contrapartida). 

Observação: O sistema deverá aplicar esse tratamento para todas as operações de devolução de notas com Substituição Tributária.

Saiba mais:

Para mais informações sobre as Parametrizações necessárias para o processo de Ressarcimento ICMS ST, clique no link abaixo:
https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/1500003112521-GA-GEMCO-IMPLEMENT-FISCAL-Parametriza%C3%A7%C3%B5es-necess%C3%A1rias-para-o-processo-de-Ressarcimento-ICMS-ST-


Para mais informações sobre Ressarcimento ICMS ST Regime RS - Devolução ao Fornecedor, clique no link abaixo:
https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/1500003479961-GA-GEMCO-IMPLEMENT-FISCAL-Ressarcimento-ICMS-ST-Regime-RS-Devolu%C3%A7%C3%A3o-ao-Fornecedor