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Dúvida
Como gerar Medida de Controle igual a SIM utilizando EPI ou EPC no evento S-2240 e PPP?
Ambiente
TOTVS RH (Linha Protheus) - Medicina e Segurança do Trabalho – Todas as versões
Solução
Processo para gerar a Medida de Proteção = S
Cenário 1: Quando existe um EPI como Medida de Proteção:
No módulo MDT, na rotina Risco (Atualizações - PPRA - Riscos), deve configurar os campos "Utiliza EPC" (TN0_EPC)=N e "Nec. EPI" (TN0_NECEPI)=S.
Não precisa ter uma medida de controle no campo Controle (TJF_MEDCON):
Ainda no cadastro de Risco, deverá vincular o EPI, entre em Ouras Ações - Relacionamentos e na aba EPI informar o produto a ser entregue:
Deverá realizar a entrega do EPI, e as funcionalidades deve estar igual a SIM:
- Condição de Funcionamento do EPI
- Prazo de Validade do EPI
- Periodicidade da Troca do EPI
Importante: Verifique a configuração do parâmetro MV_NG2EPIR, se estiver com 2= Risco, no cadastro de Risco deverá informar as opções citadas acima:
Se o parâmetro MV_NG2EPIR estiver com 1= Entrega EPI, deverá validar as informações no cadastro de EPI x Fornecedores e Funcionário x EPI.
Condição de funcionamento do EPI: Será validado a data de entrega do EPI (Funcionário x EPI) e Período Exposição do Risco (TN0). Se em qualquer período que o funcionário estiver exposto ao risco e não possuir EPI entregue ao funcionário, o campo será geração com N - NÃO.
Prazo de Validade: Serão analisadas todas as entregas de EPI, verificando se ele foi entregue antes do prazo de validade e substituído dentro do prazo de validade também. Foi observada a periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria.
Periodicidade da Troca do EPI: No cadastro de EPI x Fornecedor é verificado os dias de utilização e o tipo de durabilidade, se for definido como GERAL será contabilizado os dias corridos não abatendo faltas e afastamentos, e se definido como USO, será descontado as faltas e afastamentos do funcionário.
No módulo Configurador, deverá ajustar os parâmetros MV_NG2KEPI=S e MV_NG2CEPC=N
No módulo TAF, em Atualizações - Eventos eSocial - Não Periódico - Cond.Amb.Trabalhador, na aba Fator de Risco é apresentado a informação:
Cenário 2: Quando existe uma medida de proteção vinculada:
No módulo MDT, na rotina Risco (Atualizações - PPRA - Riscos), o campo "Utiliza EPC" (TN0_EPC)=S e deve haver uma medida de controle no campo "Controle" (TJF_MEDCON) onde, a mesma deve ter o campo "Tipo Cont." (TO4_TIPCTR) com o conteúdo igual a 2-Proteção Coletiva ou 4-Medidas Administrativas.
Ainda no cadastro de Risco, deverá vincular o EPC, entre em Ouras Ações - Relacionamentos e na aba EPC (medida Controle) deverá relacionar o mesmo registro do campo Controle (TJF_MEDCON):
Na rotina Atualizações - PPRA - Medidas Controle, define o tipo:
No módulo Configurador, deverá ajustar os parâmetros MV_NG2KEPI=S e MV_NG2CEPC=S
No módulo TAF, em Atualizações - Eventos eSocial - Não Periódico - Cond.Amb.Trabalhador, na aba Fator de Risco é apresentado a informação:
Observação: O ambiente precisa estar com último Acumulado MDT: Como fazer o download do pacote de expedição continua
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