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Varejo - Moda - FIS - Como utilizar a condição Convênio ICMS-ST na configuração de regra relacionada

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Dúvida

Como utilizar a condição Convênio ICMS-ST na configuração de regra relacionada?

Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal

Solução
Na configuração de regra relacionada conforme manual a seguir: Varejo - Moda - FIS - Como realizar o relacionamento de Regras Fiscais, ao utilizar a condição Convênio ICMS-ST igual a verdadeiro ou falso verifique quais dados serão validados:


Para que a condição seja acatada como verdadeiro, o NCM do item utilizado na transação deve possuir um Convênio de ICMS-ST configurado no componente FISFL008, conforme manual a seguir: VA - FIS - Como configurar o cálculo da Substituição Tributária no sistema?

Se no componente GERFM065 ou GERFM276 a operação utilizada na transação estiver com algum Indicador de Presença que não seja de Operação Presencial, no componente FISFL008 o NCM do produto deve possuir um convênio configurado com a UF Origem (empresa logada) e UF Destino (pessoa da transação).
Exemplo: Em uma saída Não Presencial com emitente situado no estado do Paraná e destinatário situado no estado de Rio Grande do Sul, o convênio deve estar configurado da seguinte forma:


Já se a operação utilizada estiver configurada com algum Indicador de Presença que seja referente a Operação Presencial, no componente FISFL008 deve possuir um Convênio ICMS-ST configurado com o campo UF Destino igual a UF Origem. No exemplo anterior vimos que a empresa logada era do PR e o destinatário era do RS. Mas como se trata de uma Operação Presencial, o convênio deve ser do PR para o PR, conforme exemplificado na imagem abaixo:


Após realizar a configuração da regra fiscal, não deixe usar nosso simulador de regra fiscal para validar se passou a buscar a regra fiscal correta: Varejo - Moda - FIS - Como analisar as condições das Regras Relacionadas




 

 

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