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Dúvida
Como configurar o cálculo da Substituição Tributária no sistema?
Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal
Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. Acesse o componente FISFM087 - Manutenção de Nova Regra Fiscal;
2. Informe o Código da Regra Fiscal que será utilizada na emissão da Nota Fiscal;
3. Em Configuração do Imposto a Calcular, pressione F5 para adicionar uma linha;
4. Informe o imposto 2 - ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA;
5. Selecione o CST de acordo com as recomendações da Contabilidade;
6. Preencha o campo Composição base calc.;
7. Pressione F3 para salvar;
8. A configuração de como o imposto será tributado pode ser feita através do botão Config. ICMS ST, no entanto, recomendamos que ela seja feita através do NCM, pois, cada tipo de produto poderá ter um cálculo diferente;
9. Acesse o componente FISFL008 - Lista/Manutenção da Tabela de IPI (TIPI);
10. Informe o NCM do produto que terá Substituição tributária;
11. No frame Substituição Tributária informe se é uma Operação de Saída ou de Entrada;
12. Selecione a UF Origem e a UF Destino da operação;
13. Preencha os campos Aliq. ICMS-ST, Aliq. IVA-ST e também o Calc. IVA com a opção Normal ou Ajustado com as recomendações de sua Contabilidade;
14. Normalmente no cálculo final da ST há a diminuição do ICMS normal. Caso o ICMS normal esteja destacado normalmente na Regra Fiscal o campo Calc. ICMS deverá ser preenchido com a opção Vl. tributado, já se o ICMS tiver que ser deduzido, no entanto não será destacado na nota, é preciso que a linha do imposto 1 conste na Regra Fiscal, mesmo que sem tributar, no entanto, o campo Calc. ICMS deverá ser preenchido com a opção Vl. outros;
15. O campo TP. valid. pes no componente FISFL008 - Lista/Manutenção da Tabela de IPI (TIPI) se estiver configurado como Valida, irá verificar no cadastro do cliente (PESFM010) na aba pessoa jurídica o campo Substituição tributária;
16. Os demais campos não são obrigatórios, mas, podem ser preenchidos de acordo com sua necessidade;
17. Pressione a tecla F3 ou clique no ícone do disquete para salvar.
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