CROSS Segmentos - Backoffice Linha Protheus - TAF - REINF - BLOCO 40 - Somente o IR está sendo considerado na Apuração, os valores de PCC estão zerados – Central de Atendimento TOTVS

Dúvida
Ao efetuar a integração dos dados referentes a apuração dos eventos do bloco R-4000, somente o IR está apresentando os valores no Painel Reinf, o PCC está com o valor zerado.

Ambiente

Microsiga Protheus – TAF – A partir da versão 12.1.27

Solução

O bloco de eventos R-4000 possui a particularidade, tratando-se do PCC (Pis, Cofins, CSLL), de ser gerado no pagamento/baixa e não na emissão.

O layout do Extrator Fiscal responsável por levar as informações de movimentos para o TAF são:

T013 - Documento Fiscal - Alimenta tabela C20 e filhas - rotinas TAFA026E/TAFA026S

T154 - Fatura/Recibo - Alimenta tabela LEM e filhas - rotina TAFA448

T158 - Pagamento/Baixa - Alimenta V3U e filhas - rotina TAFA535

Nos casos em que somente o valor do IR estiver sendo considerado na apuração do Painel Reinf, possivelmente ocorreu o seguinte:

O registro T158 não foi marcado no extrator fiscal ou ocorreu erro de integração do layout T158.
Não foi efetuado a baixa do título principal no Financeiro.

Os valores do PCC só serão considerados na apuração, se atenderem aos seguintes critérios:

Pagamentos
- Capa do Pagamento
  - Natureza (V3U_NATTIT): Apenas serão consideradas Faturas com Natureza = 0 - A Pagar;
  - Dt Pagamento (V3U_DTPAGT): O mês/ano selecionado para apuração deve corresponder ao mês/ano da data de pagamento da fatura;
- Natureza de Rendimento
  - Natureza de Rendimento (V3V_CNATRE): Para que o item do documento seja considerado, a Natureza de Rendimento deverá possuir conteúdo válido que corresponda a um código da tabela V3O - Naturezas de Rendimento.
- Tributos do pagamento
  - C.Tributo (V47_CODTRI): Apenas documentos que possuam Tributos do Item cujo código de Tributo corresponda ao código 28- IR Pagamento.

Caso possua alguma dúvida com relação a baixa do título ou caso o extrator fiscal não gerar o layout T158, por gentileza acionar o time Protheus Financeiro.

Para mais detalhes: EFD-REINF - R-4010/R-4020

5 Comentários

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ADRIANO PRADO 28 de agosto de 2023 18:58

Boa tarde ,

Sugiro atualizarem este link nessa parte " de ser gerado no pagamento/baixa e não na emissão." O PCC para o Reinf será gerado após a baixa do título principal ( NF) , independente se os títulos de PCC (TX) foram baixados ou não .

Conforme link https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=737543501 que fala exatamente disso. o Extrator Fiscal irá considerar como fato gerador do PIS, COFINS e CSLL o pagamento do título principal (exemplo: título do tipo NF, DP, BOL, etc.), através do campo FK2_DATA;

Assim não fica dúvida se é na baixa do PCC , baixa da nota , etc. E vimos que o PCC é levado para o extrator / Reinf na baixa do título principal NF , independente se os títulos de PCC foram ou não baixados . E neste link fica na dúvida , principalmente quando se fala que o PCC não foi para o Reinf .

Abraço.

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SERGIO MARUYAMA 7 de novembro de 2023 13:23

E para os clientes que utilizam o PCC pela emissão não haverá nenhuma opção para esse ajuste?

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ADRIANO PRADO 7 de novembro de 2023 13:35

Olá Sérgio , bom dia . Abrir um chamado com a Totvs é o melhor caminho que eles são os donos do software e desta solução . No nosso caso aqui também geramos todos os títulos TX na emissão da Nota, ou seja , ao entrarmos com uma nota no compras que tenha IRI /PCC , já são gerados os titulos no financeiro dos impostos , porém para o REinf no Bloco 40 o PCC só gerado após ter o pagamento do título principal (NF) , independente da baixa ou não dos impostos . Então Uma NF com data de emissão em 07.11 por exemplo, vencimento 30 dias ( 07/12) , terão o PCC para pagamento no mês Jan /23 . Para o Reinf o PCC, desde que estaja com a natureza da operação cadastrada na entrada , será gerado pelo extrator no mês 12 , que foi o mês de pagamento da Nota fiscal e o pcc estárá na DCTF WEB de dezembro para pagamento em jan/23 . Abraço

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LUIS CARLOS PACHECO LIMA 7 de novembro de 2023 19:51 (Editado 8 de novembro de 2023 16:32)

Ola, Boa tarde, Adriano e Sergio, este caso esta idêntico ao caso mencionado pelo Portal; Quanto executamos o Extrator Fiscal o sistema simplesmente trava no T158. Verifiquei que todas as tabelas SE1/SE2/SE5/FKG/FKF/FKY/FKW estão compartilhadas (CCC). Como corrigir esse processo pois na execução fica preso na tabela T158.

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CODTI SUSTENTAÇÃO ERP 5 de dezembro de 2023 14:27

E quando a situação é a seguinte:

Temos todos os TX gerados na emissão da nota, o PCC está atendendo a exatamente esta regra descrita, somente é exportado para o TAF após a baixa do título principal (NF), porém, existe uma regra em uma das empresas do grupo que diz que, NESTE MESMO CENÁRIO (impostos na emissão), o IR tem que se comportar exatamente como o PCC, ser exportado SOMENTE NA BAIXA DO TÍTULO PRINCIPAL.

Como proceder neste caso??

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