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Dúvida
Como uma empresa optante pelo regime Simples Nacional pode emitir notas de devolução destacando o ICMS em campo próprio?

Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal

Solução
1. Acesse o componente ADMFM014 - Atribuição de Valor a Parâmetro por Empresa;
2. Em Parâmetro informe IN_CALC_IMPDEV_SN e pressione Tab;
3. Na linha da sua empresa adicione no campo Valor parâmetro o valor 1;
4. Acesse o GERFM276 - Manutenção de Operação;
5. No campo Código da operação informe a operação de devolução que utilizará para gerar a NF-e e pressione Tab;
6. Verifique se a Modalidade da operação está como Devolução, caso não ajuste para essa modalidade;
7. Clique no botão Regra fiscal para abrir o componente FISFM087 - Manutenção de Nova Regra Fiscal;
8. Verifique se a regra fiscal vinculada está configurada com CST 00 e desmarcado o flag Outros;
9. E gere a nota fiscal no FISFP083 - Devolução de Nota Fiscal.

Observações
Caso não possuir uma operação de devolução é necessário criar no GERFM276.
Quando o destinatário da NF-e de devolução estiver configurado como EPP ou Micro empresa na opção de Pessoa Jurídica do componente PESFM010, o sistema bloqueia automaticamente a geração do ICMS em campo próprio, por entender que o destinatário também é do regime tributário Simples Nacional.