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Dúvida
Como implantar Títulos no Contas a Receber com Impostos?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Contas a Receber (ACR) - Versão 12
Solução
O módulo Contas a Receber trata plenamente a implantação de títulos com impostos autarquias, onde a forma de cobrança é diferenciada. Para cobrança de outros clientes que, por ventura, tenha a necessidade de reter imposto, este processo já deve ocorrer no Faturamento.
Geralmente a retenção é tratada via Faturamento e no Contas a Receber já é integrado somente o título com o valor que realmente será recebido do cliente.
Para títulos com impostos no Contas a Receber, a cobrança não pode ocorrer via escritural, pois o Sistema não faz a retenção do imposto antes de enviar o valor a receber para cobrança escritural. Com isto será enviado ao banco o valor bruto para cobrança, o banco por sua vez, não trata impostos para deduzir o valor a receber. A retenção ocorre somente através da liquidação destes títulos.
Neste caso, os impostos sempre são retidos na fonte, não gerando títulos no Contas a Receber sobre o valor do imposto, a exemplo do módulo Contas a Pagar que gera um título a ser pago a Receita, prefeitura, etc.
Quais os cadastros necessários para tratamento de imposto no Contas a Receber?
Para possibilitar vincular impostos nos títulos do Contas a Receber, o cliente financeiro deve possuir o campo Retém Impostos marcado no programa Manutenção Clientes Financeiro - prgint/ufn/ufn011aa.r
Também deve existir os impostos relacionados ao cliente financeiro:
Os impostos relacionados ao cliente marcados como não opcionais - Opcional= Não -, são incluídos nos títulos automaticamente.
Para impostos vinculados como opcionais - Opcional= Sim -, deverá ser feito o vínculo manual na implantação do título caso o título tenha que ter a dedução do imposto.
Para títulos integrados de outros módulos obviamente não será possível fazer o vínculo ao título, pois a implantação do mesmo já ocorreu na integração com o Contas a Receber. Neste caso, o imposto terá que ser não opcional - Opcional= Não -para que a dedução ocorra na liquidação.
Como vinculo os impostos opcionais ao título implantado diretamente no Contas a Receber?
Para impostos não opcionais não é preciso fazer este vínculo, pois ele já é feito de forma automática.
Para vincular os impostos opcionais no momento da implantação no programa Inclui Item Lote de Implantação Títulos ACR - prgfin/acr/acr702aa.r deve-se pressionar o botão Retenções
Será aberta a tela abaixo, para vincular o imposto ao título deve-se mover o imposto para o grid Impostos Vinculados ao Título.
Na implantação dos títulos apenas é possível vincular os impostos, sendo que a geração deles somente ocorre na liquidação destes títulos.
Os impostos não opcionais já estarão vinculados ao título ao abrir a tela.
Se na implantação do título não foi marcado o campo Liquidação Automática a retenção ocorrerá no momento da Liquidação do título através do programa Manutenção Lotes Liquidação ACR - prgfin/acr/acr726aa.r.
Se na implantação do título foi marcado o campo Liquidação Automática, além de vincular o imposto ao título deve-se vincular o imposto a liquidação, pois não haverá liquidação posterior.
Para vincular na liquidação deve-se movê-lo para o grid Impostos Vinculados a Liquidação.
Como é feito a retenção na liquidação?
Ao incluir o título no lote de liquidação no programa Manutenção Lotes Liquidação ACR - prgfin/acr/acr726aa.r caso o imposto seja não opcional o valor do imposto já será sugerido automaticamente no campo Retenção.
Caso o imposto seja opcional, é necessário fazer o vínculo através do botão Impostos Retidos.
Deve-se mover o imposto para o grid Impostos Vinculados a Liquidação.
Com isto, o valor de imposto será deduzido do valor a receber do título.
Como fica a contabilização da liquidação quando há a retenção do imposto no Contas a Receber?
A contabilização fica da seguinte maneira:
Débito na conta de Principal Ativo no valor líquido.
Débito na conta do Imposto no valor do imposto. Esta conta é parametrizada no programa Impostos Vinculados a Empresa - prgint/utb/utb102aa.r, coluna Conta Contábil DB. Crédito na conta de saldo do cliente no valor bruto do título.
No Caixa e Bancos e Fluxo de Caixa será gerado o movimento de entrada no valor líquido.
Saiba mais
Não é permitido alterar a base de cálculo do imposto. Porém, é possível alterar o valor calculado para imposto, podendo este ser menor ou maior.
Se este procedimento for efetuado para o imposto de PIS\COFINS\CSLL, não há tratamento de acumulado. Para isto, existem tratamentos diferenciados deste imposto, verifique o link: Cross Segmentos - Linha Datasul - ACR - Impostos - Limite Retenção PIS/COFINS/CSLL Contas a Receber
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