Varejo - Moda - FIS - Rejeição 728: NF-e sem informação da IE do destinatário

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Ocorrência
No módulo Fiscal, ao enviar uma NF-e pode ocorrer a rejeição: NF-e sem informação da IE do destinatário.

Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal

Causa
Quando for emitida uma NF-e e o Destinatário for Contribuinte do ICMS (indIEDest = 1) e a Inscrição Estadual não for informada, será retornado a rejeição: 728 - NF-e sem informação da IE do destinatário.

Solução
Deve-se verificar junto a vossa contabilidade, como a informação da tag <indIEDest> deve ser gerada, ou seja, qual das opções abaixo se encaixa ao destinatário da nota:

• 1= Contribuinte ICMS (informar a IE do destinatário);
• 2= Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes do ICMS;
• 9= Não Contribuinte, que pode ou não possuir Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS.

Após definir qual o tipo de destinatário, realizar o ajuste abaixo conforme definição:

• Tag valor 1, deve-se informar a IE no cadastro do destinatário (PESFM010);
• Tag valor 2, verifique inicialmente se a Sefaz do destinatário permite contribuintes isento de inscrição, e se permitirem deve-se informar a palavra ISENTO na IE do cadastro de pessoa para autorização da NF e não ocorrer rejeição por parte da SEFAZ.
• Tag valor 9, quando o destinatário da NF-e não seja Contribuinte de ICMS podendo possuir ou não Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do ICMS (indIEDest= 9), a tag deverá ter valor 9 no XML e para gerar esta tag para usuário não contribuinte siga os passos abaixo:

1. Acesse o componente PESFM010;
2. Informe o código do cliente no campo Código;
3. Verifique se o campo Inscr. Estadual está vazio;
4. Acesse a aba Cliente e marque o checkbox Consumidor final;
5. Acesse a aba Pessoa jurídica e no campo Tipo de regime tributário selecione a opção Outros;
6. Pressione F3 para salvar as alterações;
7. Acesse o FISFP093 e atualize os dados do destinatário conforme manual: Varejo - Moda - FIS - Como realizar manutenção na NF para atualizar os dados do Destinatário;
8. Gere e envie a nota.

Observação
No caso de NFC-e informar <indIEDest>=9 e não informar a IE do destinatário;
No caso de operação com o Exterior informar <indIEDest>=9 e não informar a IE do destinatário.