Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Doc. Eletrônicos - 698/Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação

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Ocorrência 

No módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, ao consultar a autorização da NF-e a mensagem de rejeição abaixo é exibida pela SEFAZ (Secretaria de Estado da Fazenda): 
698/Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Gestão Fiscal - Todas as versões]

Causa

Essa rejeição ocorre quando for emitida uma NF-e com Alíquota Interestadual (pICMSInter), em uma Operação de Saída Normal (tpNF = 1 e finNFe = 1) em uma das situações abaixo:

• Se a Alíquota Interestadual (pICMSInter) for diferente de 7.00% (sete por cento) e o Estado de Origem (de emissão) for da Região Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo - ES), Destinado para Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo;
• Se a Alíquota Interestadual (pICMSInter) for diferente de 12.00% (doze por cento) nos demais casos.

Existem algumas exceções a Regra de Validação 698. Vamos detalhar abaixo as exceções:

• A regra de validação 698 não se aplica para as operações com CFOP de Retorno de Mercadorias (Tabela CFOP, indRetor=1);
• A regra de validação 698 não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016;
• A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega diferente da UF do emitente;
• A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada diferente da UF do destinatário;

Solução
É necessário verificar no XML da nota qual informação está sendo gerada naTag pICMSInter do grupo abaixo:

<ICMSUFDest>
       <vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
       <pFCPUFDest>0.0000</pFCPUFDest>
       <pICMSUFDest>18.0000</pICMSUFDest>
       <pICMSInter>12.00</pICMSInter>
       <pICMSInterPart>40.0000</pICMSInterPart>
       <vFCPUFDest>00.00</vFCPUFDest>
       <vICMSUFDest>24.00</vICMSUFDest>
       <vICMSUFRemet>36.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest>

A alíquota informada nesta Tag se refere a alíquota interestadual do ICMS e os valores devem ser:
7% nas operações onde os Estados de origem do Sul e Sudeste, exceto Espírito Santo, destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo; e 12% para os demais casos.

Para informar o percentual do ICMS acesse Cadastros > Natureza Fiscal > aba Tributação ICMS/IPI > Regras de ICMS e informe a alíquota do ICMS para a UF no campo Alíquota de ICMS(%).