RH - Linha Datasul - MPE - Considerações a respeito do processo de importação via PE2000

Conforme anexo I da Portaria MTE Nº 1510/2009.

Origem Importação por Arquivo:
Será validado se o arquivo de entrada informado possui a estrutura do arquivo AFD da portaria 1510, verificando se:

• no primeiro registro do arquivo as 11 primeiras posições são iguais à  “00000000011” ou “00000000012” e
• as posições de 251 até 253 são diferentes de "003" (local e conteúdo de identificação do AFD portaria 671).

Caso não atenda às condições acima, será emitida uma mensagem de erro para o usuário.

Origem Importação por Diretório:
Serão apresentados apenas os arquivos com estrutura AFD portaria 1510, considerando as regras descritas acima.

Origem Importação por Arquivo:
Será validado se o arquivo de entrada informado:

• possui a estrutura de um arquivo AFD (portaria 1510 ou portaria 671), isto é, se existe informação nas posições referentes ao número do REP e,
• se esta informação está relacionada à algum relógio cadastrado na função PE0620. 

Caso atenda às condições acima, o programa irá emitir uma mensagem de erro para o usuário.

Origem Importação por Diretório:
Serão apresentados apenas os arquivos que não possuem estrutura de um arquivo AFD (portaria 1510 ou portaria 671).

Origem Importação por Arquivo:
Será validado se o arquivo de entrada informado possui a estrutura do arquivo AFD da portaria 671, verificando se:

• no primeiro registro do arquivo as 11 primeiras posições são iguais à  “00000000011” ou “00000000012” e
• as posições de 251 até 253 são iguais à "003" (local e conteúdo de identificação do AFD portaria 671).

Caso não atenda às condições acima, será emitida uma mensagem de erro para o usuário.

Origem Importação por Diretório:
Serão apresentados apenas os arquivos com estrutura AFD portaria 671, considerando as regras descritas acima.

Para a importação das batidas, serão considerados os tipos de registros:
1 – Cabeçalho: Do qual serão consideradas as informações:

• Tipo de Identificador do Empregador
• CNPJ/CPF do Empregador
• CEI do Empregador
• Número de Fabricação do REP

3 – Marcação de Ponto: do qual serão consideradas as informações:

• Número NSR
• Data de Marcação do Ponto
• Horário de Marcação do Ponto
• Número do PIS do Empregado

1 – Cabeçalho: Do qual serão consideradas as informações:

• Tipo de Identificador do Empregador
• CNPJ/CPF do Empregador
• CNO/CAEPF do Empregador
• Número REP
• Versão do AFD

3 – Marcação de Ponto: Do qual serão consideradas as informações:

• Número NSR.
• Data e Hora da Marcação do Ponto.
• Número do CPF do Empregado.
• CRC-16 do Registro

Não são consideradas as seguintes informações:

• Leitura Batida (Matrícula ou Cartão)
• Trata DV
• Trata Via Crachá
• Considera Empresa Proveniente do Relógio (para localização da empresa do funcionário).

São consideradas as seguintes informações:

• Leitura Batida (Matrícula ou Cartão)
• Trata DV
• Trata Via Crachá
• Considera Empresa Proveniente do Relógio (para localização da empresa do funcionário).

Não são consideradas as seguintes informações:

• Leitura Batida (Matrícula ou Cartão)
• Trata DV
• Trata Via Crachá
• Considera Empresa Proveniente do Relógio (para localização da empresa do funcionário).

Não considera.

Considera.

Não considera.

Será verificado se :

• O número do REP, que consta no registro do  cabeçalho do arquivo  que está sendo importado, está relacionado à algum relógio cadastrado na função PE0620 -Manutenção do Relógio Ponto e;
• Se a data da batida está dentro do Período de Validade informado para o REP PE0620.

Caso não atenda às regras acima, será criado o erro de importação 36 - Número do REP não possui relógio relacionado.

Será verificado se o código do relógio que está no arquivo está relacionado à algum relógio cadastrado na função PE0620, considerando a empresa do arquivo ou do usuário, conforme parametrização no PE0200 -Manutenção dos Parâmetros do Ponto Eletrônico.

OBS: O código do relógio que vem no arquivo não é o número de fabricação do REP.

Será verificado se :

• O número do REP, que consta no registro do  cabeçalho do arquivo  que está sendo importado, está relacionado à algum relógio cadastrado na função PE0620 e
• Se a data da batida está dentro do Período de Validade informado para o REP PE0620.

Caso não atenda às regras acima, será criado o erro de importação 36 - Número do REP não possui relógio relacionado.

Os funcionários serão localizados na empresa/estabelecimento em que estiverem ativos na data da batida através da informação gravada no campo reservado à informação PIS (artigo 96 parágrafo 2º da PORTARIA/MTP nº 671/2021), podendo:

PIS: Quando o funcionário possui PIS. Neste caso, a informação PIS do arquivo pode vir preenchida:

• Com "0" na primeira posição do campo e com o PIS completo nas próximas onze posições.
• Com o PIS completo nas onze primeiras posições e com um espaço na última posição.

CPF: Quando o funcionário não possui PIS e:

• O REP não faz validação do PIS: neste caso, a informação PIS do arquivo vem preenchida com"9" na primeira posição e o CPF completo nas próximas onze posições.
• O REP faz validação do PIS: neste caso, a informação PIS do arquivo vem preenchida com"8" na primeira posição, os dez primeiros dígitos do CPF nas posições seguintes e na última posição, o dígito verificador do PIS considerando os dez primeiros dígitos do CPF.

Se for localizado mais de um funcionário ativo, será considerado:

• Primeiro o funcionário que estiver no estabelecimento com mesmo CGC/CPF Condomínio ou CEI que consta no registro de cabeçalho do arquivo AFD.
• Caso a regra acima não seja atendida, será considerado o funcionário do último estabelecimento em que o PIS/CPF foi localizado.

Caso não seja localizado funcionário ou funcionário ponto através do PE1700 - Manutenção do Funcionário Ponto Eletrônico será gerado o erro de importação 11 - Informações Funcionário/Terceiro não Cadastradas para Ponto.

OBS: Pode haver mais de um funcionário com o mesmo PIS, por motivo de transferência, readmissão, ativo em mais de uma empresa/estabelecimento, vários contratos (folha educacional).

A importação pode ser por matrícula ou cartão ponto, conforme parametrizado no programa PE0200.

Os funcionários serão localizados pelo número do CPF na empresa/estabelecimento em que estiverem ativos na data da batida. 
Se for localizado mais de um funcionário ativo com o mesmo CPF, será considerado:

• Primeiro o funcionário que estiver no estabelecimento com mesmo CGC/CPF Condomínio ou CNO/CAEPF que consta no registro de cabeçalho do arquivo AFD .
• Caso a regra acima não seja atendida, será considerado o funcionário do último estabelecimento em que o CPF foi localizado.

Caso não seja localizado funcionário ou funcionário ponto PE1700 será gerado o erro de importação 11 - Informações Funcionário/Terceiro não Cadastradas para Ponto.

OBS: Pode haver mais de um funcionário com o mesmo CPF, por motivo de transferência, readmissão, ativo em mais de uma empresa/estabelecimento, vários contratos (folha educacional).

Será feito por intermédio dos campos número do REP (registro cabeçalho) e NSR (registro marcação de ponto).

As batidas que forem identificadas como já importadas (seja como marcação de ponto ou como erro de importação) serão desconsideradas do processo de importação, e serão listadas ao final do log de execução do programa.

As batidas sempre são importadas.

Caso esteja parametrizada a regra de Limite entre Batidas - PE0200, estas batidas serão importadas como erro de importação no PE3500; caso contrário, ficarão duplicadas como marcação de ponto ou marcação de refeição. 

Será feito por intermédio dos campos número do REP(registro cabeçalho) e NSR(registro marcação de ponto).

As batidas que forem identificadas como já importadas (seja como marcação de ponto ou como erro de importação) serão desconsideradas do processo de importação, e serão listadas ao final do log de execução do programa

Nos erros de importação para os quais:

• For possível identificar o funcionário: exemplo: ponto calculado, calendário não gerado, limite entre batidas, etc, será gravado no campo Identificação a Matrícula do funcionário, com o Tipo igual a M.
• Não for possível identificar o funcionário: exemplo: empresa não cadastrada, parâmetros ponto eletrônico inexistente, funcionário não cadastrado, etc, o campo Identificação ficará com zeros.

Nos erros de importação para os quais:

• For possível identificar o funcionário: exemplo: ponto calculado, calendário não gerado, limite entre batidas, etc, será gravado no campo Identificação a Matrícula do funcionário, com o Tipo igual a M.
• Não for possível identificar o funcionário: exemplo: empresa não cadastrada, parâmetros ponto eletrônico inexistente, funcionário não cadastrado, etc, o campo Identificação ficará com zeros.

Nos erros de importação para os quais:

• For possível identificar o funcionário: exemplo: ponto calculado, calendário não gerado, limite entre batidas, etc, será gravado no campo Identificação a Matrícula do funcionário, com o Tipo igual a M.
• Não for possível identificar o funcionário: exemplo: empresa não cadastrada, parâmetros ponto eletrônico inexistente, funcionário não cadastrado, etc, o campo Identificação ficará com zeros.