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Dúvida
REPs de acordo com a Portaria 671.
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Ponto Eletrônico - Todas as versões
Solução
De acordo com a nova Portaria 671, foram definidos os tipos de REPs para registro de Ponto, que são:
->REP A- se tratam dos REPs alternativos que permitem o registro das marcações através de Apps ou Softwares em celulares, tablets e notebooks. Para esta modalidade de REP, não é gerado o arquivo fiscal AEJ ,e é necessária formalização em Acordo Coletivo de Trabalho;
->REP C- se tratam dos REPs físicos que tem o registro de ponto por biometria;
->REP P- também se tratam dos REPs alternativos que permitem o registro das marcações através de Apps ou Softwares em celulares, tablets e notebooks. Para esta modalidade de REP, é necessário registro no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e certificação digital ICP, portanto, não é necessária formalização em Acordo Coletivo de Trabalho. Este tipo de REP emite os arquivos fiscais AFD e AEJ.
Para estes três tipos de REPs, o layout do arquivo será tratado através do CPF completo do funcionário + espaço.
Nos casos dos REPs de tipo A e C, o layout é exatamente o mesmo, e ficou conforme exemplo abaixo:
Para o REP P, o layout será conforme exemplo abaixo:
Além dos relógios citados, temos também os:
-> REPs antigos, homologados pelas antigas portaria 1510 e 373. Estes equipamentos ficaram divididos em duas categorias com a chegada da nova Portaria:
-> REPs que sofreram atualização no equipamento para atender novos layouts de acordo com a portaria 671= nestes casos, a leitura dos dados será feita através do dígito 9 + CPF completo do funcionário ou dígito 8 + 10 primeiras posições do CPF do funcionário + dígito verificador (que é calculado pelo equipamento através do número do PIS do funcionário);
-> REPs que não sofreram atualização no equipamento= nestes casos, a leitura permanece da mesma forma, ou seja, através do dígito 0 + PIS completo do funcionário ou PIS completo do funcionário + espaço.
O layout para ambos casos permanece basicamente o mesmo já utilizado, a única diferença é que no primeiro cenário, será usado o CPF e no segundo, o PIS.
O layout ficará desta forma quando for utilizado o dígito 9 + CPF completo do funcionário:
E desta forma, quando for utilizado o dígito 8 + 10 primeiras posições do CPF + dígito verificador:
Já para REPs que não sofreram atualização, o layout permanece o mesmo já utilizado, ou seja: dígito 0 + PIS ou PIS + espaço:
O layout detalhado pode ser consultado em:https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-359094139
Saiba mais:
RH - Linha Protheus - PON - Portaria 671
RH - Linha Protheus - PON - Leitura de Marcações de acordo com a Portaria 671
RH - Linha Protheus - PON - Espelho de Ponto de acordo com a Portaria 671
RH - Linha Protheus - PON - Arquivo Eletrônico de Jornadas - AEJ - Portaria 671
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