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Dúvida
Como lançar Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica no programa RE1001 - Manutenção de Documentos?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12
Solução
Sobre o lançamento de Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, no módulo de Recebimento, deverão ser realizadas as seguintes parametrizações. Como há duas Notas a serem lançadas no Sistema, deverão existir duas naturezas de operação, segue abaixo o detalhamento:
- No CD0606 - Natureza Operação, aba Geral, para a primeira natureza de operação, que já é utilizada para o lançamento da Nota Fiscal de Energia Elétrica emitida pelo Fornecedor, deve ter CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações de 1.252 à 1.256;
- Ainda na aba Geral, o campo Modelo Doc OF deverá ser o modelo 06, pois esse campo é referente ao modelo da nota quando a mesma não é eletrônica;
- E na aba Adicionais, o campo Tipo Compra como Energia Elétrica.
- Para a segunda natureza de operação, referente ao lançamento da Nota Fiscal citada na Portaria SRE 14/2022, também deverá ter CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações de 1.252 à 1.256 na aba Geral do CD0606 - Natureza Operação;
- O campo Modelo Doc OF deverá ser 01;
- O campo Modelo Eletrônico deverá ser 55;
- Na aba Adicionais, deverá estar marcado o campo Gerar Nota Faturamento;
- E o campo Tipo Compra como Energia Elétrica.
A nota fiscal citada na Portaria SRE 14/2022, deverá ser incluída no RE1001 - Manutenção Documentos, informando essa segunda natureza de operação criada e uma série eletrônica. Nesta nota fiscal deverá ser lançado um item com ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços como Tributado e com o valor correspondente ao que há direito ao crédito. E um segundo item com ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços como Outros, com o valor correspondente que não há direito ao crédito.
Sobre esta segunda nota fiscal ter duas sequências de item, isso é necessário somente quando a empresa possuir parte da Energia Elétrica que não tem direito ao crédito. Neste caso, existe a necessidade de incluir a segunda sequência com a Tributação igual a Outros.
Ao atualizar a nota fiscal pela primeira vez, a nota fiscal será integrada com o módulo de Faturamento e será enviada para a SEFAZ - Secretaria da Fazenda para autorização. Após a autorização da nota pela SEFAZ, a nota fiscal no Sistema poderá ser atualizada no módulo de Estoque e Obrigações Fiscais.
Exemplo:
A natureza 125301, será utilizada para lançar a nota fiscal enviada pelo Fornecedor de Energia. Essa nota fiscal deverá ser lançada normalmente.
A natureza 125302, será utilizada para lançar a nota fiscal modelo 55 que trata-se de Emissão Própria, marcada para Gerar Nota Faturamento.
Neste exemplo, vamos imaginar que consumimos 50 Wh - Watt-hora, que correspondem ao valor de R$ 11.500,00 de energia elétrica. A uma alíquota de 18% de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Com isso, devemos incluir a nota fiscal de emissão própria no RE1001 - Manutenção de Documentos, com a natureza 125302 e série eletrônica. Incluir os itens da seguinte forma:
* Seq 10 - Item Energia Elétrica - Quantidade 43,47826, Valor mercadoria R$ 10.000,00, Tributação ICMS = Tributado, Valor ICMS R$ 1.800,00 e CST 00.
* Seq 20 - Item Energia Elétrica - Quantidade 6,52174, Valor mercadoria R$ 1.500,00, Tributação ICMS = Outros, Valor ICMS R$ 270,00 e CST 90.
Após integração das notas fiscais com o módulo de Obrigações Fiscais e extraídas para o Layout Fiscal, na geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados ficará:
*A Nota Fiscal de Energia Elétrica modelo eletrônico 66, será gerada no Bloco C no Registro C500 e filhos necessários;
*A Nota Fiscal de Energia Elétrica modelo eletrônico 55, citada na Portaria SRE 14/2022, será gerado também no Bloco C mas no Registro C100 e filhos necessários.
Exemplo:
A natureza 125301, utilizada para lançar a nota fiscal que foi enviada pelo Fornecedor de Energia, irá constar no Registro C500 do SPED Fiscal.
A natureza 125302, utilizada para lançar a nota modelo 55, irá constar no Registro C100 do SPED Fiscal.
Importante
Se a empresa utiliza a funcionalidade de múltiplas naturezas, pode criar 2 novas naturezas de operação, uma para o ICMS Tributado e outra para ICMS Outros.
Caso necessite que a base de cálculo do ICMS seja calculada por dentro, pode-se utilizar o Configurador de Tributos, onde é possível cadastrar uma fórmula para a realização deste cálculo.
Sugestão de fórmulas:
Base de cálculo ICMS: Merc Liq / (1 - Alíquota ICMS)
Valor ICMS: (Merc Liq / (1 - Alíquota ICMS)) * Alíquota ICMS
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