Dúvida
Como Parametrizar o sistema com o tratamento do ICMS GARANTIDO na geração dos arquivos texto, registros 0460, C195, C197 e E110?
Ambiente
TOTVS VAREJO (Linha Gemco) - Gemco Sped - Todas as versões
Visão Geral
Adequação ao EFD-ICMS/IPI (SPED-Fiscal) para o tratamento dos valores de ICMS-ST ou Antecipação Integral do ICMS (ICMS Garantido) em notas fiscais de entradas por aquisições de mercadorias na condição de Substituído Tributário, conforme legislação vigente do estado de São Paulo para a apresentação dos registros auxiliares (0460, C195 e C197) e apuração (Registro E110), conforme artigo 277 do RICMS/SP e Portaria CAT 147/2009 e atualizações posteriores, como Portaria CAT 66/2018 e Portaria CAT 54/2020.
Solução
Foram realizados os seguintes ajustes no Sistema:
1. Acesse TOTVS VAREJO (Linha Gemco) > SPED > Cadastros > Filial:
2. Consulte a filial desejada e clique no botão Complementos ICMS/IPI:
3. Na Pasta Parâmetros(1), para que o sistema possa identificar as filiais que não são Contribuintes de ICMS-ST e que necessitam apresentar a escrituração com CST 60 na condição de Substituído Tributário, é necessário marcar a flag "Escritura CTF 60 na condição de substituído".
Ajustes Automáticos
Foram criados tipos de Ajustes específicos para tratamento de itens com ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, para que o usuário possa parametrizar os códigos da tabela auxiliar 5.3, para que sejam agregados aos registros 0460, C195, C197 e E110;
4. Acesse TOTVS VAREJO (Linha Gemco) > SPED > Cadastros > Filial - Botão Complementos ICMS/IPI - Pasta Parâmetros (2)
4.1 Tipo de Ajuste 31 – ICMS-ST na condição de Substituído
Código que deverá ser utilizado:SP90090278–“Valor correspondente ao ICMS ST na condição de substituído (artigo 278, § 1º, do RICMS/00)”.
4.2 Tipo de Ajuste 32 – Coluna Outras (GIA) -
Código que deverá ser utilizado: SP90090104–“Valor correspondente à coluna Isentas/Não tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do RICMS/00)”.
4.3 Tipo de Ajuste 33 – ICMS Garantido – Pagamento Antecipado
Código que deverá ser utilizado:SP40090227- “Pagamento Antecipado a título de imposto incidente sobre sua própria operação, com IVA-ST. Art. 277, § 2º, 1-a) ou 2 do RICMS/00”.
4.4 Tipo de Ajuste 34 – ICMS Garantido – Cálculo do Recolhimento
Código que deverá ser utilizado:SP90090106–“Informações sobre o cálculo do recolhimento antecipado do imposto retido incidente sobre entradas interestaduais – Art. 426-A do RICMS, com IVA-ST. Art. 277, § 3º, 1 do RICMS/00”.
IMPORTANTE!
Para que seja possível a correta parametrização do Código SPED, é necessário a importação
prévia da tabela auxiliar 5.3 do EDF-ICMS/IPI do estado do SP no GEMCO SPED através da
tela de Tabelas Externas.
A tabela auxiliar 5.3 EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) (Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal - São Paulo)
poderá ser adquirida no portal do SPED.
Link: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal
Geração de Tabelas
5. Acesse TOTVS VAREJO (Linha Gemco) > SPED > Movimentos > SPED Fiscal - Botão Gera Tabelas Fiscal:
Ao gerar a tabela do SPED Fiscal, o sistema irá atribuir os códigos de ajuste provenientes da tabela 5.3 parametrizados no cadastro de filiais aos itens com ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, para que os valores dos mesmos sejam considerados no processo de apuração do ICMS/ICMS-ST e geração do SPED.
TELA RESUMO DE APURAÇÃO DO ICMS
6. Acesse TOTVS VAREJO (Linha Gemco) > SPED > Movimentos > Resumo de Apuração
Apuração do valor total do ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) das operações de entradas do período.
GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-FISCAL
7. Acesse TOTVS VAREJO (Linha Gemco) > SPED > Movimentos > SPED Fiscal - Botão Gera Arquivo TXT
Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar todos os novos registros conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução/SEFAZ utilizando os valores apurados na movimentação.
Tipo de Ajuste 31 – ICMS-ST na condição de Substituído
Tipo de Ajuste 32 – Coluna Outras (GIA)
Tipo de Ajuste 33 – ICMS Garantido – Pagamento Antecipado
Tipo de Ajuste 34 – ICMS Garantido – Cálculo do Recolhimento
Registro E110
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