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Dúvida
Por que o campo 5 do G125 gera zerado no Sped Fiscal gerando o erro de validação?
Para os tipos de movimentação iguais a "SI", "IM", "IA", "CI" ou "MC", pelo menos um dos campos VL_IMOB_ICMS_OP, VL_IMOB_ICMS_ST, VL_IMOB_ICMS_FRT ou VL_IMOB_ICMS_DIF deve ser maior que Zero.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) -Livros Fiscais – A partir da versão 12
Solução
Para identificar o motivo pelo qual o campo 05 - VL_IMOB_ICMS_OP do registro G125 - Movimentação do bem ou Componente está sendo gerado com valor zerado é preciso realizar as verificações abaixo:
1. O fornecedor dos CIAPs que estão zerados (campo F9_FORNECE) é optante pelo Simples Nacional ? Essa verificação pode ser feita na tabela SA2 - Fornecedores, campo Opt Simp Nac - A2_SIMPNAC
Se sim, (campo Opt Simp Nac - A2_SIMPNAC = 1) existe a seguinte tratativa: Para os bens adquiridos de fornecedores Optantes pelo Simples Nacional, os valores com o Tipo de Movimentação SI saem zerados no Bloco G, pois quando há somente a incidência de ICMS Próprio na operação não há o direito de apropriação deste credito.
Abaixo, segue trecho da validação do código fonte quanto à este cenário:
Else nTotD1FT := IIf(SA2->A2_SIMPNAC == '1' .And. SF9->F9_VALICMS == SD1->D1_ICMSCOM ,0,SD1->D1_VALICM) //05-VL_IMOB_ICMS_OP >
Dessa forma, quando a aquisição do bem for feita de um fornecedor Optante pelo Simples Nacional, o no cadastro de TES utilizado para escriturar o documento fiscal o campo L.FIS. CIAP - F4_CIAP = "Não", pois dessa forma, não será gerado CIAP para o bem em questão.
Caso, o campo Simp Nac - A2_SIMPNAC tenha sido preenchido equivocadamente como 1, ou seja, se o fornecedor não for Optante do Simples Nacional, altere o campo para Não e gere novamente o Sped Fiscal
2. O bem em questão é referente a um complemento campo D1_TIPO = C?
3. O campo ICMS Próprio - F9_VALICMP está preenchido? Para gerar valor no campo 5 do registro G125 esse campo na tabela SF9 - Manutenção CIAP precisa estar devidamente preenchido com valor.
Quando o parâmetro MV_F9SKPNF = F e o campo F9_ROTINA = MATA103 esse campo é preenchido automaticamente, conforme valor de ICMS da nota fiscal de entrada.
Quando o CIAP é inserido manualmente via rotina Manutenção CIAP (MATA905), o parâmetro MV_F9SKPNF precisa estar configurado = T para que o campo ICMS Próprio - F9_VALICMP seja habilitado para preenchimento.
4. Verifique se o campo F9_SIMPNAC=1. O campo em questão foi criado recentemente e tem a seguinte tratativa:
Quando criado o campo F9_SIMPNAC, o mesmo será preenchido de forma automática na funcionalidade Apropriar da rotina MATA906 - Estorno do CIAP, conforme regras a seguir, executada na primeira apropriação realizada após criação do campo:
A - Bem inserido através de Documento de Entrada:
O sistema irá buscar no Documento de Entrada correspondente a informação constante no campo F1_SIMPNAC, para identificar se o Fornecedor na ocasião de lançamento do Documento Fiscal de Entrada estava configurado como Simples Nacional (F1_SIMPNAC = "1-Sim"), preenchendo o campo F9_SIMPNAC = "1 - Sim" caso F1_SIMPNAC = "1 - Sim" ou caso contrário preencherá o campo F9_SIMPNAC = '2 - Não'.
B - Caso não localize o Documento de Entrada correspondente, geralmente inclusão direta na rotina MATA905 - Manutenção do CIAP, irá buscar a informação no campo A2_SIMPNAC do Cadastro de Fornecedor, preenchendo o campo F9_SIMPNAC = "1 - Sim" caso A2_SIMPNAC = "1 - Sim', caso contrário preencherá o campo F9_SIMPNAC = '2 - Não'.
Importante: É muito importante e extrema atenção quando o bem foi incluído pela Tabela de Manutenção CIAP, inclusão pelo Ativo Fixo ou Integração entre sistemas.
Para estes casos o sistema irá considerar a informação do campo A2_SIMPNAC do Cadastro do Fornecedor, e isto não quer dizer que quando foi realizada a aquisição do bem esta informação era daquele momento.
Por este motivo, será possível a alteração do campo F9_SIMPNAC diretamente através da rotina MATA905 - Manutenção do CIAP.
Dessa forma, caso o fornecedor não seja de fato optante pelo simples nacional, altere o conteúdo do campo F9_SIMPNAC de 1 para 2, e realize novo teste.
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