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Ocorrência
Quando não há saídas tributadas no período, de forma que não há apropriação do crédito, o bloco G não é gerado pelo Protheus.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) -Livros Fiscais – A partir da versão 12
Causa
O bloco G não é gerado quando não há saídas tributadas no período, porque entende-se que nesse cenário não há direito ao crédito. Dessa forma, no mês em que não houver ICMS Tributado, o contribuinte ficará sem direito ao valor da fração daquele mês e impossibilitado de recuperar este valor.
Abaixo, segue parecer da nossa consultoria de segmentos acerca do tema:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=525800597
Solução
Nesse cenário é gerado o bloco G apenas com os registros de abertura G001 com o campo 02 - IND_MOV como 1 - Bloco sem dados Informados e de encerramento G990.
Para que o Protheus entenda que em determinado período não houve direito ao crédito, mas que no mês posterior haverá apropriação normalmente, apenas pulando a parcela perdida é preciso realizar o processo do link abaixo quanto ao CIAP.
Em seguida deve ser gerado o Sped Fiscal com bloco G.
Abaixo, exemplo de um CIAP que teve duas parcelas apropriadas e no terceiro mês não houveram saídas tributadas:
Mês 01 - Apropriação da primeira parcela
Mês 02 - Apropriação da segunda parcela:
Mês 03 - Não houveram saídas tributadas
Mês 04 - Apropriação da quarta parcela
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