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Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Rejeição 351: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota

time.png Tempo aproximado para leitura: 00:01:30 min

Ocorrência
Ao validar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, ocorre a Rejeição 351: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – Todas as versões

Causa
Esta rejeição é referente a Nota Técnica 2013.005 e ocorre para notas emitidas com diferimento, CST - Código de Situação Tributária igual a 51, em que o valor do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que foi gerado no XML está diferente do valor da base de cálculo multiplicado pela alíquota. A SEFAZ faz um cálculo para verificar se os valores realmente estão corretos.

01.jpg

Solução
É necessário verificar no arquivo XML os valores gerados para o bloco do ICMS:

2.jpg

Conforme a Nota Técnica, vai rejeitar a nota quando o valor da Tag vICMSOp não fecha com o resultado da Tag vBC do bloco ICMS51 multiplicado pela Tag pICMS do mesmo bloco.

Importante verificar se realmente gerou no bloco do ICMS todas as Tags esperadas para o diferimento. Quando falta uma Tag também pode ocorrer esta rejeição. Caso não tenha todas as Tags verificar se não existe específico no programa axsep037, que pode estar causando o problema.

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