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Dúvida
Quando emitir uma NFe, modelo 55, informando NCM de medicamento e não preenchendo o Grupo de medicamentos (med) retornará a Rejeição 840: NCM de medicamento e não informado o grupo de medicamento.
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento - A partir da versão 30
Causa
Entrou em vigor no dia 12/09/2022 a NT 2021.004 que introduziu a regra para produto com os NCMs 3001, 3002, 3004, 3005 ou 3006, onde eles deverão informar a tag MED.
Solução
Para corrigir essa rejeição, realize os passos abaixo:
1. Verifique com contabilidade da sua empresa se o produto em questão é medicamentos;
2. Confira também, se o NCM informado está correto;
3. Se o produto não for Medicamento, realize o ajuste informando NCM correto para o tipo de produto;
4. Se produto for Medicamento, acesse a rotina 203 - Cadastrar Produto pesquise o produto desejado;
5. No campo Natureza do Produto, selecione a opção Medicamentos(ME);
6. Nesse cenário, verifique ainda se o produto possui ou não cadastro na Anvisa, caso tenha cadastro é necessário preencher o campo Código na ANVISA na rotina 203, caso não tenha, informe o valor ISENTO e também o Motivo da Isenção Anvisa.
Importante
Em caso de não preenchimento dos campos teremos a rejeição 15105- Código de Produto na Anvisa deve possuir 13 caracteres.
7. Ao habilitar o produto como Medicamentos na rotina 203, é obrigatório preencher a informação de lote, portanto, realize a inserção dos lotes na rotina 1183 ou nas rotinas do módulo 17 (WMS);
8. Caso o produto não controle lote anteriormente e possua saldo, é necessário liberar a permissão 8-Não permitir que sejam liberados produtos com Lote sem Estoque, para a rotina 936 na rotina 530 - Permitir Acesso a Rotina para a rotina 1183 Desdobramento de Lote;
9. Em seguida, acesse a rotina 1183 pesquise o produto e utilize a opção de Habilitar Lote.
Saiba Mais
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