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Dúvida
Como gerar os registros 1100 e 1500 do EFD Contribuições pelas Rotinas Controle de Saldo de Crédito, Rotinas FISA044 e FISA045
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Gestão Fiscal - Todas as versões
Solução
Se os créditos anteriores não foram gerados automaticamente na Apuração PIS/ COFINS, é necessário utilizar a Rotina de Controle de créditos de PIS e COFINS para gravar os créditos na Apuração e gerar no arquivo txt.
Acesse a Rotina da Apuração do EFD Contribuições (FISA001), no Menu clique na opção Controle de Saldo de Crédito de PIS e Controle de Saldo de Crédito de COFINS.
A Rotina FISA044 é o Controle de Saldo de Crédito de PIS, as informações são gravadas na Tabela CCY e com isso é gerado o Registro 1100 Controle de Créditos Fiscais – PIS/PASEP do EFD Contribuições.
A Rotina FISA045 é o Controle de Saldo de Crédito de COFINS, as informações são gravadas na Tabela CCW e com isso é gerado o Registro 1500 Controle de Créditos Fiscais – COFINS do EFD Contribuições.
Na tabela CCY, há o campo CCY_CREDUT, onde pode-se verificar o valor total do crédito de PIS utilizado no período e o campo CCY_CRDISP, para indicar o valor de crédito de PIS disponível para ser utilizado nos próximos períodos.
Importante:
A rotina utiliza esta data para filtrar todos os créditos que são utilizados no período de escrituração do EFD PIS e COFINS, no caso de sobra de valor, ele considera com Saldo para o período posterior, alimentando as tabelas Controle de Crédito de PIS (CCY) e Controle de Crédito de COFINS (CCW).
Período (MMAAAA): Informe o período de cálculo. Este período deve ser imediatamente anterior ao período a ser gerado no EFD-Contribuições.
Exemplo: Informar mês 03/2024, se você quiser levar os créditos na Apuração de Abril/ 2024.
Por que, se você inserir 03/2024 e Processar a Apuração de 03/2024, as tabelas CCY e CCW serão zeradas.
Ano de Origem Crédito: Informe o ano de origem do crédito, ou seja, em qual período realmente ocorreu o crédito.
Mês de Origem Crédito: Informe o mês de origem do crédito, ou seja, em qual período realmente ocorreu o crédito.
Código: Informe o código de crédito conforme tabela 4.3.6 da tabela da receita.
Total de Crédito: Informe o valor total do crédito referente ao código informado para o período de origem. Este é o total do crédito apurado e não somente o saldo credor.
Crédito Utilizado: Informe o valor total do crédito utilizado no mesmo mês da origem, portanto não disponível.
Utilizado: Informe a somatória do crédito utilizado desde o mês da origem até o mês anterior ao da escrituração informado no campo Período, portanto não disponível.
Ressarcimentos anteriores: Informe valor do crédito utilizado como ressarcimento em períodos anteriores ao da escrituração informada em Período.
Compensações anteriores: Informe valor do crédito utilizado como compensação em períodos anteriores ao da escrituração informada em Período.
Ressarcimento: Informe valor do crédito utilizado como ressarcimento no período da escrituração informada em Período.
Compensação: Informe valor do crédito utilizado como compensação no período da escrituração informada em Período.
Crédito Disponível: Informe o valor de crédito disponível para ser utilizado nos próximos períodos.
CNPJ PJ Cendente Cred: Informar o CNPJ da Pessoa Jurídica cedente do crédito.
Origem do Credito: Informar o Indicador da origem do crédito: 01-Créd decorrente de operações próprias ou 02-Crédito Transferido por PJ sucedida.
Também existe a Rotina (FISA046) - Cadastro de Créditos Extemporâneos
Crédito extemporâneo é aquele cujo período de apuração ou competência do crédito se refere a período anterior ao da escrituração atual, mas que somente agora está sendo registrado. O crédito extemporâneo deve ser informado, preferencialmente, mediante a retificação da escrituração cujo período se refere o crédito. No entanto, se a retificação não for possível, devido ao prazo previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010, a Pessoa Jurídica deve detalhar suas operações através deste registro.
Após realizar o cadastro no menu do SPED a rotina Créditos Extemporâneos (FISA046) inserir os dados como segue abaixo:
Tipo Nota Fiscal: Tipo da Nota Fiscal 0 = Entrada ou 1 = Saída.
Cliente ou Fornecedor: Informe o código do Cliente ou do Fornecedor.
Loja: Informe a Loja do Cliente ou do Fornecedor.
Nota Fiscal: Informe o Número da Nota Fiscal.
Serie: Informe a Série da Nota Fiscal.
Espécie Nota Fiscal: Informe a Espécie da Nota Fiscal.
Escrituração: Informe da Data de utilização do crédito na escrituração do SPED PIS e COFINS.
Após a realização do cadastro dos Créditos Extemporâneos o Sistema fará a escrituração dos Créditos nos Registros 1100, 1101, 1102, 1500, 1501 e 1502 e atualiza os registros do Bloco M para a utilização dos mesmos.
Mais Informações:
Link Apuração EFD Contribuições:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=212896468
Link Arquivo EFD Contribuições:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=715144991
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