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Dúvida
Como gerar o registro E316 no Sped Fiscal?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - A partir da versão 12.1.25
Solução
É possível gerar o registro E316 de duas formas a depender da situação do estado destinatário quanto à Inscrição Estadual (IE).
1. Quando o contribuinte NÃO possui Inscrição Estadual (IE) no estado de destino:
Neste cenário, o registro E316 é gerado com base no documento fiscal. Assim, a nota fiscal de saída deve ter o cálculo do Difal Origem e Destino, pois é com estas informações que o sistema monta os registros C101 e o E300 e Filhos.
- Ao preparar o documento de saída, as perguntas abaixo devem estar como SIM. Dessa forma, a guia de recolhimento será gerada após o faturamento do pedido de vendas.
Gera Guia ICM Compl. UF Dest.?=SIM
Gera Guia FECP da UF Destino?=SIM
- Através do caminho Livros Fiscais -> NF Manual de Saída - Complementos -> Guias de Recolhimento, realize o Complemento (Tabela CDC) da guia gerada com a Nota de Saída.
Importante:
Para os casos em que no momento da preparação do documento fiscal a guia de recolhimento não tiver sido gerada siga os seguintes passos:
- Emita o relatório FISR087-Listagem_Doc_fiscal_com_cálculo_do_DIFAL/FECP_EC 87/15 com as informações de NF, Cliente, estado entre outros.
- Gere, manualmente, a Guia do DIFAL através da rotina MATA960- Guia Nacional de Recolhimento ( Tabela SF6)
- Através do caminho Livros Fiscais -> NF Manual de Saída - Complementos -> Guias de Recolhimento, realize o Complemento (Tabela CDC) da guia gerada com a Nota de Saída.
2. Quando o contribuinte POSSUI Inscrição Estadual (IE) no estado de destino:
Nesse caso, o registro é gerado com base na apuração do ICMS (MATA953) configurando as perguntas na wizard de geração conforme abaixo:
Apuração= Mensal
Período= 1º
Gera Guia de Recolhimento= Sim
Exclui GNR= Sim
Para ambos os cenários, ao gerar o Sped Fiscal, deixe a Pergunta abaixo como SIM
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