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Dúvida
Como parametrizar o TOTVS Logística TMS para calcular o FECP - Fundo de Combate a Pobreza?
Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS TMS (Linha Protheus) - Gestão de Transportes (TMS) - Todas as versões
Solução
O FECP é um imposto complementar do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, onde será acrescido o percentual do FECP ao percentual do ICMS.
Para que o TOTVS Logística TMS calcule o FECP, é necessário destacar os itens abaixo:
- Produto de cálculo:
Na rotina MATA010 - Produtos, aba Impostos, campo Aliq Fecp - B1_FECP = Percentual da alíquota FECP.
- Tipos de Entrada e Saída
Na rotina MATA080 - Tipos de Entrada e Saída, aba Outros, campo Isen. FECP - F4_ISEFECP = 2 - Não
- UF x UF
Na rotina FISA080 - UF X UF, é necessário cadastrar as UFs de origem e destino que utilizarão o FECP e preencher o percentual do FECP na aba ICMS, no campo CFC_ALQFCP - Aliq. FECP.
Com os cadastros ajustados, o Sistema irá adicionar o percentual do FECP sobre o percentual do ICMS do documento.
Vale ressaltar que, conforme manual do SEFAZ, não existe campo que destaque o valor do FECP no DACTE - Documento Auxiliar de Conhecimento de Transporte eletrônico. Caso o cliente deseje imprimir os valores relativos ao FECP, então, a impressão do DACTE deverá ser customizada.
No XML do CTe, teremos os valores destacados nas tags:
- pFCPUFFim - Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à pobreza na UF de término da prestação do serviço de transporte;
- vFCPUFFim - Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate á Pobreza da UF de término da prestação.
No exemplo acima, utilizamos ICMS de 12% + 2% de FECP. Caso necessite utilizar outra alíquota, basta configurar o parâmetro MV_FRETEST com a alíquota desejada, exemplo: RJ20.
Verifique o processo no How To a seguir:
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