Cross Segmentos - Linha Datasul - MOF - OF0320 - DIME SC - Geração do Quadro 13

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Dúvida
Como gerar os dados do Quadro 13 da DIME SC?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF) –Versão 12

Solução
O Quadro 13 da DIME SC demonstra as Informações sobre Diferença de Alíquota de Operação Interestadual à Consumidor, conforme descrito no trecho do manual da DIME SC a seguir:

Quadro 13 - Informações sobre Diferença de Alíquota de Operação Interestadual à Consumidor: demonstrativo dos valores do imposto relativos à parcela da diferença de alíquota devido a este Estado em decorrência da realização de operação que destinem bens ou serviços a consumidor final não contribuinte do imposto localizado em outra unidade da federação, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional 87/2015. Redação dada pelo Art. 9º da Portaria SEF nº XXX/15 - Efeitos fatos geradores a partir da referência janeiro/2016

Sendo assim na geração dos dados serão consideradas as operações de vendas interestaduais a não contribuintes, e que tenham o cálculo do DIFAL de acordo com a EC 87/2015, assim como suas respectivas devoluções.

Para conferência dos valores é indicado o relatório gerado pelo programa OF0410, mais detalhes sobre este programa no link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MOF - OF0410 - Demonstrativo ICMS DIFAL/FCP

No programa OF0320, aba Inf Adic, botão Quadro 13, ficam disponíveis para preenchimento os campos referentes ao Item 070 - Valor total de outros créditos e o Item 100 – Pagamentos Antecipados.

Os demais itens deste quadro têm origem no Documento Fiscal, referente aos dados da partilha no CD4035, tipo de informação Partilha de ICMS UF´s Origem/Destino em Op. Interest p/ Consumidor Final e no programa LF0213 para os itens 020 – Outros débitos e 050 – Saldo credor do período anterior.

As informações sobre a origem de cada item deste quadro estão disponíveis no link do documento técnico do desenvolvimento: DT_DIME-SC_Portaria_SEF-04/2016 e também no documento técnico que alterou a geração do Item 070 - Valor total de outros créditos: DT_DIME_SC_Desconsiderar_Ajustes_Apur_SPED_Fiscal

Glossário
DIME SC - Declaração do ICMS e do Movimento Econômico de Santa Catarina
DIFAL - Diferencial de Alíquota
ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
UF - Unidade de Federação
EC - Emenda Constitucional
OF0410 - Demonstrativo ICMS DIFAL/FCP
OF0320 - Apuração ICMS-SC
CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal
LF0213 - Apuração de ICMS Substituto