Cross Segmentos - Backoffice Protheus - FIS - Arq. Magnéticos - Como gerar o registro C197 do Sped Fiscal para o código de ajuste SP90090104 - Destaque do IPI sem direito à crédito?

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Dúvida
Como gerar o registro C197 com código de ajuste SP90090104 para atender o Cenário 02 do Manual da CAT66/2018 - Saída com destaque de IPI sem direito à crédito para o adquirente - Contribuinte B?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) -  A partir da versão 12.1.25

Solução

O código de ajuste SP90090104 é utilizado no projeto de Eliminação da GIA. O projeto refere-se à dispensa da obrigação, pelo contribuinte paulista, de entregar mensalmente a GIA, tendo em vista que a SEFAZ-SP gerará automaticamente uma GIA virtual a partir da EFD ICMS/IPI.
Para isso, foi necessário abrir a possibilidade para que sejam declarados, na EFD ICMS/IPI os valores das colunas Outras; Isentas/Não Tributadas e ICMS-ST na condição de substituído através do registro C197.
Dessa forma, nas  operações em que o ICMS é integralmente tributado e não existe valor referente às colunas Outras, Isentas/Não Tributadas o contribuinte não precisaria enviar registro C197 com o código SP90090104.
No entanto, nos casos em que  o contribuinte não pode tomar crédito de IPI e na EFD ICMS IPI o valor do IPI não pode ser destacado em  campo próprio no registro C190, há uma exceção, visto que, caso o contribuinte não envie o registro C197 relativo ao código SP90090104, uma fórmula será aplicada para calcular o valor da coluna Outros ICMS na GIA, baseada no registro C190, e essa fórmula, incorretamente, resultará em um valor de para a coluna de Outras.
Para contornar essa situação, o Manual da CAT66  indica o envio do registro C197 com valores zerados para que o valor de Outros/Isentas da operação seja zero, porém com alíquota de maior que zero, conforme exemplo no Manual da CAT66.

Print:

Para gerar o registro C197 dessa forma no  Protheus, é preciso configurar um Código de Reflexo com a regra abaixo:

Com esta configuração será gerado um lançamento da tabela CDA e a Rotina SPEDFISCAL está preparada para buscar Valor Maior Zero ou Alíquota maior que Zero e Base igual a Zero.

Após, siga o processo indicado no link abaixo:

Como gerar os Registros C190, C195 e C197?
https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360010170492-REGISTRO-C190-C195-e-C197

Informações dos códigos de reflexo conforme Portaria CAT66
https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIS0024_Portaria_CAT66_SP