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Dúvida
Consulta COSIT nº209/2021 - Separação do ID 1449 - Abono Pago mês anterior para este ID levar somente o Abono Pago Mês anterior e criar um novo ID para o valor de 1/3 de abono Pago mês anterior.
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões.
Solução:
Ajuste para efetuar separação do ID 1449 - Desconto de abono mês anterior e ID 1890 - 1/3 abono pago no mês anterior.
- ID de cálculo 1449 - Abonos Pagos mês anterior, irá conter o desconto dos valores de abono que foram pagos no mês anterior, obtido através das verbas configuradas com o campo RV_REFFER preenchido S (Sim) e referentes aos ID´s de cálculo:
0205 - Abono mês seguinte
0207 - Dif. abono mês seguinte
0633 - Media horas s/ abono mês seguinte
0634 - Media valor s/ abono mês seguinte
0635 - Adicional s/ abono mês seguinte
1313 - ATS abono mês seguinte
1315 - ATS abono mês seguinte s/ verbas
1317 - Periculosidade abono mês seguinte
1319 - Periculosidade abono mês seguinte s/ verbas
1321 - Insalubridade abono mês seguinte
1323 - Insalubridade abono mês seguinte s/ verbas
1325 - Adicional cargo confiança abono mês seguinte
1327 - Adicional transferência abono mês seguinte
1409 - Periculosidade s/ medias abono mês seguinte
1410 - Insalubridade s/ media abono mês seguinte
1418 - Dif. media horas s/ abono mês seguinte
1419 - Dif. media valor s/ abono mês seguinte
Exemplo de cadastro para verba de ID 1449:
Obs: Para facilitar o cadastro, copiar a configuração da verba de ID de cálculo 0164, mas retirar a incidência para tributação (INSS, IR e FGTS).
- ID de cálculo 1890 - 1/3 Abono pago mês anterior, Irá conter o desconto dos valores de 1/3 de abono que foi pago no mês anterior, obtido através da verba referente ID´s de cálculo:
0206 - 1/3 abono
0208 - Dif. 1/3 Abono
Exemplo de cadastro para verba de ID 1890:
Observação:
Importante
Funcionário com salário de R$ 2.400,00, com férias de 20 dias e 10 de abono iniciados em 16/04/2018 e as verbas de provento e desconto abaixo:
|
Verba |
Descrição |
Valor |
|---|---|---|
| 186 (Id 0205) | Abono Pecuniário Mês Seguinte | R$ 800.00 |
| 187 (Id 0206) | 1/3 Sobre Abono Pecuniário Mês Seguinte | R$ 266,67 |
Ao realizar o fechamento do período, o sistema irá transportar as verbas de abono do mês seguinte para o próximo período como verbas abono e 1/3 abono do mês e irá gerar verba de desconto para zerar o líquido dessas verbas.
As verbas de abono e 1/3 de abono que foram geradas para o próximo período são:
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Verba |
Descrição |
Valor |
|---|---|---|
| 184 (Id 0074) | Abono Pecuniário Mês | R$ 800,00 |
| 185 (Id 0079) | 1/3 Sobre Abono Pecuniário Mês | R$ 266,67 |
Antes da criação do Id 1890, o sistema iria efetuar a geração do desconto de férias e abono aglutinados na mesma verba:
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Verba |
Descrição |
Valor |
|---|---|---|
| 434 (Id 1449) | Abonos Pagos Mês Anterior | R$ 1.066.67 |
Após a criação do Id 1449, o sistema irá separar o desconto de férias e o desconto do abono em duas verbas:
|
Verba |
Descrição |
Valor |
|---|---|---|
| 434 (Id 1449) | Abonos Pagos Mês Anterior | R$ 800,00 |
| 435 (Id 1890) | 1/3 Abono Pago Mês Anterior | R$ 266,67 |
A verba de ID 1890 não é obrigatória desde que o IR do ID 206 e ID 208 sejam iguais a Não, porém caso a incidência para IR destas verbas sejam Sim, a criação da verba para o ID 1890 se torna obrigatória para fechar o período, caso contrário será apresentado log informando a necessidade da criação da verba para que os valores fiquem corretos para o e-social.
Saiba mais:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=353278778 https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=353278778
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