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Dúvida
Como gerar o Registro E115 no Sped Fiscal automaticamente?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - A partir da versão 12.1.25
Solução
Para gerar o Registro E115 automaticamente é preciso seguir os seguintes passos:
1. O primeiro passo do processo é ter dados referente ao Código de Valor Declaratório na tabela CDY - Cod. Inf. Adicionais da Apuração. É possível atualizar ou alimentar essa tabela de duas formar: importando a tabela 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios referente à UF no Protheus ou cadastrando o código manualmente via rotina FISA156 - Códigos de Valores Declaratórios.
Para importar a tabela 5.2 para o Protheus realize o procedimento abaixo:
- Acesse site da Receita no link
http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal
- Selecione a tabela desejada referente a UF
- Baixe a tabela de código de Valores Declaratórios (Arquivo txt)
- Renomeie o arquivo txt baixado do site do SPED referente a tabela 5.2 para TABELA52.txt
- Coloque o Arquivo txt renomeado dentro da pasta System
- Execute o compatibilizador U_IMPSPED
- Durante o processo será feita pergunta (deseja efetuar a importação das informações cadastrais do SPED?) selecione botão SIM
- Selecione a pasta que esta o arquivo txt (System)
Após continuar processo será exibido Relatório com as tabelas atualizadas.
2. Acesse a rotina FISA140 - Prod. x Cod.V.Decl, caminho: Módulo de livros fiscais > Atualizações > Sped > Prod. x Cod.V.Decl. Manual do cadastro Prod. x Cod.V.Decl.: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=640905665 e defina o Tipo de Enquadramento dos valores declaratórios, ou seja, se o enquadramento será feiro por Produto ou por Grupo de Tributação (Produto, Cliente e Fornecedor).
O enquadramento é definido pelo parâmetro MV_MTCLF3K. Se 1 - Enquadramento por Grupos de Tributação: cliente, produto e fornecedor e se 0 - Enquadramento por Produto.
Se o enquadramento for definido por Produto é preciso informar o código de produto desejado no campo Produto - F3K_PROD.
Se for definido por Grupo de Tributação é preciso informar o respectivo grupo nos campos Grp. Clientes - F3K_GRCLAN, Grp.Produto - F3K_GRPLAN ou Grp Fornec - F3K_GRFLAN de acordo com o grupo que desejar informar. No cadastro de Clientes, Produto ou Fornecedores o Grupo de Tributação precisa ser o mesmo informado nos campos.
Exemplo:
Grupo de Tributação de Produto:
Cadastro de Produtos
Campos quanto ao Grupo de Tributação nos cadastros:
Cadastro de Produtos: Aba Impostos - Grupo Trib - B1_GRTRIB
Cadastro de Clientes: Aba Fiscais - Grp. Clientes - A1_GRPTRIB
Cadastro de Fornecedores: Aba Fiscais - Grp. Tribut - A2_GRPTRIB
3. Ainda na rotina FISA140 informe:
- CFOP da operação a ser aplicado aquele código
- Código de valor declaratório
- CST da operação a ser aplicado aquele código
- Código de Reflexo conforme necessidade
- No código de reflexo informado deve estar definida uma regra de cálculo para ser executada no momento de inclusão da nota.
Importante
O campo de reflexo estará disponível na rotina Produto X Código de Valores declaratórios (FISA140) somente quando parâmetro MV_GIAEFD estiver como desativado (.F.)
O código de reflexo utilizado deverá retornar algum valor para que as informações sejam gravadas na tabela CDV. Se o campo Valor (CE0_NFVALO) retornar zero as informações não serão gravadas.
O cálculo será aplicado quando a nota possuir o mesmo Produto, CFOP e CST do cadastro realizado na rotina de Produto X Código de Calores Declaratórios.
4. Gere o lançamento do documento fiscal, utilizando cadastro de TES com o CST e CFOP informados na FISA140 e verifique se na aba de Lançamentos de Apuração, clicando no botão Valor Delatório as informações de código de valores são apresentadas.
Exemplo:
No Pedido de Venda (MATA461) será exibido na planilha financeira botão de Valores Declaratórios para exibir cálculo aplicado no pedido.
Exemplo:
5. Acesse a Rotina MATA953 e gere a Apuração do ICMS:
Parâmetros
Livro Selecionado = * -> “Todos os livros”
Apuração = Mensal
Período= 1º
Importante: O parâmetro MV_USASPED deve estar = .T. para que seja gravada informação na tabela CDH. O código de valor declaratório não precisa ser apresentado na Apuração do ICMS mas é necessário rodar a apuração com o parâmetro ativado para que o valor declaratório seja levado ao Bloco E do Sped Fiscal.
6. Acesse a Rotina SPEDFISCAL e gere o arquivo txt do Sped Fiscal.
Manuais relacionados:
SPED fiscal
http://tdn.totvs.com/display/PROT/FIS0005_SPED_FISCAL
FISA140 – Produto X Código de valor declaratório
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=640905665
FISA072 – Códigos de Reflexos
CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS - Configuração Códigos de Reflexo
Informações Técnicas:
Tabelas Utilizadas: CDV - Informações adicionais da Apuração
Rotinas Envolvidas: MATA017 - Cadastro das informações adicionais da Apuração
Sistemas Operacionais: Windows e Linux.
Link contendo as informações acima:
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