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Ocorrência
No módulo Fiscal, ao tentar finalizar uma transação ou documento fiscal pode ser apresentada a mensagem: Alíquota do ICMS do item X não informada, verificar a configuração da regra fiscal ou o componente FISFL062.
Ambiente
TOTVS Varejo - Moda - Fiscal
Causa
Esse incidente ocorre, pois a regra fiscal utilizada no documento está configurada de maneira incorreta. Alguns exemplos de configuração de regra fiscal incorreta:
- Quando está sendo utilizado um CST tributado integralmente, no entanto, na linha do imposto está marcada a opção Isento ou Outro. Este tipo de configuração está incorreta, pois, se a nota é tributada integralmente, a base de cálculo deve ser informada completamente e não deve ser lançada no campo Isento ou Outros.
- Está sendo utilizado um CST que não é de tributação, mas não está marcada a opção Isento ou Outro da linha do imposto na regra fiscal. Se não há tributação, a base de cálculo deve ser inserida em um destes campos.
Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. Acesse o componente TRAFL016 e filtre a transação com erro;
2. Dê um duplo clique na transação para que seja aberto o componente TRAFL017;
3. Clique no botão Item;
4. Clique sobre o item que apresentou erro para visualizar qual regra fiscal ele buscou;
5. Acesse o componente FISFM087 e busque pelo código da regra;
6. Verifique quais ajustes são necessários para que a regra fiscal fique com a tributação correta. O CST utilizado deve ter uma relação correta com as caixas de seleção Isento ou Outro;
7. Pressione F3 para salvar a alteração;
8. Tente finalizar a transação novamente ou gerar um novo documento fiscal.
Obs.: Para realizar a manutenção da regra fiscal, ao informar a CST desejada, a flag Isento ou Outro será desmarcada automaticamente ou habilitada para marcação conforme sua forma de tributação correta. Para esclarecimento da CST correta a ser utilizada, consulte seu contador.
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