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Cross Segmentos - Linha Datasul - ECF - Validação: Código de Conta Referencial Inexistente

time.png Tempo aproximado para leitura: 00:03:15 min

Ocorrência
Ao fazer a importação do arquivo ECF - Escrituração Contábil Fiscal é apresentada a mensagem de validação: Código de Conta Referencial Inexistente.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - SPED / Escrituração Contábil Fiscal (ECF) - Versão 12

Causa
A validação ocorre conforme regras definidas pela Receita Federal.

Solução
Corrigir o erro na validação do arquivo, antes do processo de recuperação da ECD e ECF anterior. Sendo necessário ajustes na relação dos códigos referenciais com o plano de contas da empresa para o ECF, após procedimentos de  recuperação, voltar a sobrepor o bloco J, através de nova importação do arquivo txt com as correções efetuadas.

Condições de parametrizações que geram o erro:

1 - Código da conta referncial não existe em nenhum dos planos de contas definidos pela Receita Federal, exemplo 1.01.01.9..01.

2 - Código da conta referencial não existe no plano de contas referencial parametrizado no campo 23 - Código do Plano de Contas Referencial utilizado para o mapeamento das contas analíticas do Registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação do Empresário ou da Sociedade Empresária do arquivo ECD.

3 - Verificar se o Plano de Contas Referencial utilizado está correto em relação à parametrização efetuada no programa  LF0226 - Gerador de Arquivo ECF, campo Forma de Tributação do Lucro.  Ao atribuir a Forma de Tributação do Lucro como 8 – Imune do IRPJ ou 9 – Isenta do IRPJ no Registro 0010: Parâmetros de Tributação, o plano referencial recomendado para evitar erro de código inexistente é o U100A, que se refere ao Plano de Contas Referencial - Contas Patrimoniais - Imunes e Isentas - PJ em Geral. 

4 - Avaliar parametrização das informações que compõem o Registro 0020 em relação aos códicos das contas referenciais utilizados. O exemplo destaca ocorrência do erro quando ocorre parametrização no programa LF0226, Registro 0020 da Atividade Rural como Não e utilização de códigos de contas referenciais vinculadas a Atividade Rural:

conta-referencial-inexistente.jpg

Saiba mais
Lista dos códigos de contas referenciais e respectivos planos, constam no arquivo disponibilizado pela Receita Federal, acessar Planilha das Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referencias - conforme leiaute informado. Embora o plano referencial não seja obrigatório para o SPED ECD, ele é obrigatório para o SPED ECF, portanto, é recomendável a correta definição já no SPED ECD para evitar retrabalho.

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