Dúvida
Como gerar o Registro 0110 do EFD Contribuições?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Gestão Fiscal - Todas as versões.
Solução
O registro 0110 do EFD Contribuições, informa os Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito e tem objetivo de informar qual é o tipo de regime de incidência a que se submete a pessoa jurídica (exclusivamente não cumulativo, exclusivamente cumulativo ou ambos os regimes).
Este Registro é gerado, através das informações obtidas nas perguntas da Wizard do processamento da Apuração e geração do arquivo txt, onde é informado o Tipo de Regime.
Informações dos campos do Registro 0110.
Campo 02 - COD_INC_TRIB
Código indicador da incidência tributária no período:
1 – Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não-cumulativo;
2 – Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo;
3 – Escrituração de operações com incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo.
Pergunta 06 (Regime PIS/COFINS:?) do processamento da Apuração
Pergunta 08 (Regime PIS/COFINS:?) da geração do arquivo txt
Campo 03 - IND_APRO_CRED
Código indicador de método de apropriação de créditos comuns, no caso de incidência no regime não-cumulativo (COD_INC_TRIB = 1 ou 3):
1 – Método de Apropriação Direta. O parâmetro MV_RATPROP precisa estar = T
2 – Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta). O parâmetro MV_RATPROP precisa estar = F ou em branco
Importante:
O parâmetro MV_RATPROP, desabilita o cálculo do crédito PIS/COFINS feito por Rateio Proporcional.
O parâmetro MV_RATPROP = T -> Desabilita. Apropriação direta, nesse caso não gera o registro 0111, para calcular a proporcionalidade das receitas, pois a proporcionalidade do rateio é indicada diretamente no parâmetro MV_PERCAPD.
O parâmetro MV_RATPROP = F ou em branco -> Mantém cálculo por rateio. Nesse caso os valores para o rateio serão considerados através do registro 0111.
Campo 04 - COD_TIPO_CONT
Código indicador do Tipo de Contribuição Apurada no Período
1 – Apuração da Contribuição Exclusivamente a Alíquota Básica
2 – Apuração da Contribuição a Alíquotas Específicas (Diferenciadas e/ou por Unidade de Medida de Produto)
Pergunta 15 (Tipo Contribuição) wizard geração arquivo EFD Contribuições.
Importante:
Foi removida a opção Método de Apropriação de Créditos comuns, pois como o ERP trata somente apropriação por Rateio Proporcional, o arquivo é gerado com a opção 2 no campo 04 COD_TIPO_CONT, do registro 0110. Então a opção utilizada é somente o Rateio.
Campo 05 - IND_REG_CUM
Código indicador do critério de escrituração e apuração adotado, no caso de incidência exclusivamente no regime cumulativo (COD_INC_TRIB = 2), pela pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no Lucro Presumido:
1 – Regime de Caixa - Escrituração consolidada (Registro F500);
2 – Regime de Competência - Escrituração consolidada (Registro F550);
9 – Regime de Competência - Escrituração detalhada, com base nos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”.
Importante:
Quando o regime for exclusivamente Cumulativo, este registro terá um novo campo, 05-IND_REG_CUM, indicando se o Contribuinte optará pelo Regime de Caixa, Competência consolidada, ou Competência detalhada.
Link registro 0111:
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - FIS - Arq.Magnéticos - EFD Contribuições Registro 0111
Link Registro F500:
Link Registro F550:
https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360020733952-MP-FIS-EFD-CONTRIBUI%C3%87%C3%95ES-Como-gerar-o-registro-F550-e-1900?source=search
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