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Dúvida
Como é apresentado o valor da mercadoria nos registros C100 - campo 16 e C170 - campo 7 para as notas de vendas para ZFM - Zona Franca de Manaus?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) - Versão 12
Solução
Para as notas de vendas para a ZFM/ALC que possuem o abatimento do ICMS, PIS e COFINS, o valor do campo 16 do registro C100 assim como o campo 7 do registro C170 da EFD Contribuições e SPED Fiscal, será gerado considerando o valor líquido do item mais o abatimento.
Exemplo dos campos no registro C100:
VL_DOC (campo 12) = 930,00
VL DESC (campo 14) = 0,00
VL_ABAT_NT (campo 15) = 70,00
VL MERC (campo 16) = 1.000,00
Como a soma dos valores do campo 7 do registro C170, deve ser igual ao valor apresentado no campo 16 do registro C100, o valor do item também será gerado somando o valor do abatimento.
Esta forma de demonstrar os valores está de acordo com o XML da nota fiscal. O valor total dos produtos do DANFE diz respeito ao campo 16 - VL_MERC - Valor total das mercadorias e serviços conforme validação do Guia Prático da EFD Contribuições:
Campo 16 - Informar o valor total das mercadorias e serviços.
Validação: O valor informado no campo deve ser igual à soma do campo VL_ITEM dos registros C170 (“filhos” deste registro C100), conforme regra definida também para a EFD (ICMS/IPI).
Saiba mais
Sobre este assunto temos uma resposta da Consultoria de Segmentos, disponível neste link: Orientações Consultoria de Segmentos - Descontos do Tributos Desonerados nas Operações com ZFM e ALC
Glossário
EFD - Escrituração Fiscal Digital
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
DANFE - Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
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