Cross Segmentos - Linha Datasul - APB - Como é o tratamento de imposto de devolução

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Dúvida
Como é o tratamento de imposto na devolução?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Contas a Pagar (APB) - Versão 12

Solução
No programa Parâmetros Estabelecimento Contas a Pagar - prgfin\apb\apb001aa.r pode-se marcar o parâmetro para que haja tratamento de imposto na devolução:

Caso o campo não esteja aparecendo é necessário ativar a função ACERTO_IMPTO_DEVOL no programa Função Liberação Especial - prgint\ufn\ufn906za.r, sair e acessar novamente o cadastro.

Quando estiver marcado, será feito o ajuste nos títulos de imposto relacionados a duplicata original, conforme regras descritas abaixo.

Cálculo dos valores proporcionais: efetuar o cálculo do valor proporcional entre a duplicata original e os títulos de imposto relacionados, em relação ao valor que está sendo devolvido.
 
Exemplo: Nota Fiscal de R$ 10.000,00 integrou uma duplicata de R$ 9.000,00 para o Fornecedor e um título de R$ 1.000,00 para o Fornecedor da Receita.
 
Na ocorrência de uma devolução parcial no valor de R$ 5.000,00, o Sistema deverá calcular o valor proporcional de ajuste, ficando R$ 4.500,00 para a duplicata do fornecedor e R$ 500,00 para ajustar o título de imposto do fornecedor da receita.
 
Ajuste das duplicatas e títulos de Imposto
Uma vez calculado o valor proporcional, deverá verificar como está o parâmetro referente a devolução, localizado no cadastro de Parâmetros Estabelecimento Contas a Pagar - prgfin\apb\apb001aa.r, cujas opções são Devolve, Credita, Credita/Antecipa e Antecipa.
 
Caso o parâmetro no Contas a Pagar, referente à devolução estiver como Devolve:
- Não deve ser feito nenhum tipo de ajuste no título do imposto, assim como não será ajustada a duplicata;
 
Caso o parâmetro esteja como Antecipa:
- Gerar antecipação para o fornecedor da duplicata original e para os fornecedores dos títulos impostos de forma proporcional, conforme exemplo;
- Deverá ser buscada a espécie de ligação referente à espécie dos títulos de imposto, para geração da antecipação para o fornecedor da receita;
- Conta contábil, plano de contas, centro de custo e plano de centro de custo devem ser considerados conforme passado pelo módulo de Faturamento na integração da devolução;
- O rateio de unidade de negócio deve ser pego da duplicata original que está sendo devolvida;
- O tipo de fluxo utilizado vem do tipo de despesa passado pelo módulo de Faturamento na devolução, devendo ser traduzido;
 
Caso o parâmetro esteja como Credita:
- Deverá fazer o ajuste proporcional, conforme exemplo, alterando tanto o valor da duplicata original, quanto o valor dos títulos de impostos vinculados. Neste caso, podemos nos deparar com algumas situações:

- Para fazer o ajuste nos títulos de imposto será gerado um movimento de Acerto de Valor a Menor com o valor proporcional calculado;
 
Caso o parâmetro esteja como Credita/Antecipa:
- Mesmas regras da opção Credita, porém quando o título não tiver saldo ou não tiver saldo suficiente, deverá ser gerada uma antecipação no restante do valor, para o fornecedor do título de imposto;
- Para geração da antecipação deve seguir as regras já descritas no tratamento da opção Antecipa;
 
Cancelamento de Nota de Devolução
- Caso seja cancelada/estornada a nota de devolução, hoje já não ocorre integração com o financeiro para desfazer os ajustes. Este procedimento deverá ser manual, por estorno do movimento a ser cancelado, pelo programa Estornar Título\Movimento do Contas a Pagar - prgfin\apb\apb721aa.r.