TOTVS Privacidade de Dados - TPD - Qual a definição dos campos na tela de atributo em definições de dados

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Dúvida
Qual a definição dos campos na tela de atributo em definições de dados?

Ambiente
TOTVS Privacidade de Dados - TPD - Todas as versões

Solução
A tela onde demonstram os detalhes do atributo é acessada através da opção de Definição de Dados, onde ao clicar em um determinado atributo são apresentados os campos e informações necessárias para o tratamento do dado pessoal.

Se o produto indicar que as definições são customizáveis, o botão Salvar estará habilitado para o Encarregado de Dados efetivar as alterações feitas nesta tela.



No exemplo abaixo não é possível customizar:


Segue abaixo a definição para cada um dos campos apresentados na tela de atributo:

• Tratar como Dado Pessoal - É possível desabilitar o tratamento de um atributo quando a aplicação receber uma solicitação do TOTVS Privacidade de Dados.
• Atributo de Titular - Indica a categoria ao qual o atributo do modelo de dados se refere. Considere-o como um agrupador de atributos, o que permite as aplicações identificarem rapidamente todos os atributos de uma mesma categoria. 
• Anonimizável - Indica se o atributo pode ser anonimizado ou não. Um campo marcado como anonimizável ainda pode manter o dado aberto após um processo de anonimização, caso haja uma restrição que exija a manutenção do valor, como, por exemplo, uma obrigação legal que requer que o campo esteja disponível por um período.
• Identifica titular de dados - Indica que o atributo contém informação que permite a identificação de um titular. Exemplos são campos que armazenam documentos pessoais, como CPF, RG, título de eleitor, ou ainda, endereço de e-mail, número de matrícula, etc.
• Dado Sensível - Indica que o atributo é um dado sensível segundo definição dada pela LGPD, ou seja, o campo possui informações como raça, gênero, tipo sanguíneo, filiação partidária ou sindical, orientação religiosa, etc.

Um atributo considerado como dado pessoal deve ter pelo menos uma finalidade associada a ele. A finalidade é composta de uma base legal e uma justificativa.

• Base legal - podem ser vinculadas a um atributo são as definidas pela LGPD.
• Justificativa é um texto livre que detalha os motivos para o tratamento e retenção do dado pessoal.

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