Tempo aproximado para leitura: 00:03:51 min
Dúvida
Como emitir nota fiscal de transferência de Saldo de ICMS entre Empresas?
Ambiente
Varejo - Supermercados - Expedição - Todas as versões
Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. No módulo Parâmetros, menu Parâmetros > Código Geral de Operação, cadastrar um CGO especifico para a operação.
Na aba 'Dados Fiscais' no campo 'Emissão/Recebimento', deve-se parametrizar o CGO indicando que trata-se de uma NFe de Ajuste;
Depois disso é preciso parametrizar no campo 'Ind. Fisc' a opção 'Transferência de saldo de ICMS';
Quando essa opção estiver parametrizada no CGO, ao marcar a opção 'Transf./Venda Créd/DébICMS' e clicar no botão à frente, a aplicação permitirá a escolha de um 'Tipo CGO Transf/Rec ICMS' sem que seja obrigatória associar um CGO de Recebimento e um Produto para a realização da transação;
OBS.: Para a emissão das notas de transferência de saldo de ICMS é necessário cadastrar
CGO específico para cada operação, Débito e Crédito;
O indicador do 'Tipo de emissão do ICMS' deve ser parametrizado com a opção 'Dados Adicionais';
Para que o valor do ICMS seja apresentado por extenso nos dados adicionais da nota fiscal é preciso que os CGOs criados para a emissão das notas de transferência de saldo do ICMS sejam informados no parâmetro dinâmico 'EMITE_VALOR_ICMS_EXTENSO';
2. No módulo Fiscal, menu Cadastros > ICMS/ST > Sub Item da Ocorrências da Apuração
Deverá ser realizado 4 cadastros de Sub Itens de Ocorrência no Fiscal, sendo uma para transferência de débito, transferência de crédito, recebimento de crédito e recebimento de débito. Abaixo demonstraremos em imagem o cadastro que deverá ser realizado;
Estes sub itens deverão ser vinculados no cadastro de empresa no fiscal na aba Apuração de ICMS, Botão Transf. Saldo. Para as empresas que realizaram a transferência dos saldos deverão ser cadastrados as opções de Transferência e para a empresa que realizará o recebimento deverá ser parametrizados as opções de recebimento;
Observação: Estes vínculos serão os responsáveis por lançar automaticamente os valores de ICMS na apuração de ICMS;
3. No módulo Cadastro, menu Cadastros > Cadastro de Observação de Nota Fiscal;
Para que as informações e valores de ICMS sejam gerados no livro de entrada, saída e apuração de ICMS e registros do SPED de ICMS, deverá ser realizado 4 cadastros de observações de nota fiscal, sendo um para Transferência de saldo devedor, Transferência de saldo credor, Recebimento de saldo devedor e Recebimento de saldo credor. Essas observações deverão ser vinculadas ao cadastro de tributação por UFs dos produtos que serão utilizados para a emissão da nota fiscal ou vinculado por meio dos filtros aos CGOs específicos;
4. No Módulo Expedição, menu Expedição > Nota Fiscal > Emissão - Complemento de Impostos;
Informar o CGO que foi cadastrado para operação, Cliente, Forma Pagto, Condição Pagto, Data de 'Emissão' e adicionar o item cadastrado para essa finalidade. Informar no campo quantidade o valor 1 e no campo do imposto o valor do ICMS para transferência;
Ao gerar uma nota de transferência de saldo de ICMS será gerado para a nota um indicador específico e os valores de ICMS informados como Débito ou Crédito serão gerados em colunas próprias, para integração com o Fisci;
Observação.: Para a geração da nota fiscal de transferência de saldo do ICMS, a aplicação irá consistir os campos informados e não permitirá que seja inserida quantidade maior do que 1 nem que sejam informados valores em campos que não seja o campo do ICMS;
Obs.: Nesta documentação estão relacionados os procedimentos para geração de Nota Fiscal de transferência de ICMS, conforme processo liberado no RC 127476.
Link da documentação usado de base para geração do Artigo: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=631332146
0 Comentários