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Dúvida
Como creditar 100% de IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados em nota fiscal sem destaque de IPI e Fornecedor ZFM - Zona Franca de Manaus?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12
Solução
É necessário realizar os seguintes passos:
1. No VDP10000 - Cadastro de Fornecedores na aba 1 - Cliente/Fornecedor informar o campo Zona Franca como Zona Franca.
2. No SUP0620 - Códigos de Incidência de IPI, possuir um código de incidência de IPI, com Tipo: Com crédito e Direito crédito como 100%.
3. No VDP0190/VDP10057 - Classificação Fiscal, possuir o relacionamento do percentual do IPI do item com a classificação fiscal do item.
4. No SUP0260 - Grupos de Despesas Fiscais, ter o grupo de despesa relacionado ao item no MAN10021 - Cadastro de Item, com o campo Objetivo Entrada marcado como Industrialização ou Material Processo.
5. Incluir a nota fiscal no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais.
Na opção Y-tot_nf_calc não será apresentado o valor do IPI. Porém, na opção Q-Impostos > I-ipi_item, o IPI calculado será apresentado com o crédito de 100% sobre o valor do IPI. Não há destaque de IPI na nota fiscal.
Com esta parametrização o Sistema não irá gerar as mensagens de consistência:
Incid. IPI inválida para documento sem destaque de IPI;
Valor do IPI total NF, difere da soma dos itens;
Valor total NF, difere do calculado.
Estas mensagens somente serão apresentadas no SUP3760 botão Erros se o grupo de despesa do item da nota fiscal possuir outro objetivo de entrada, como Comercialização, Material de Consumo, etc.. Ou o Fornecedor não estiver parametrizado como Zona Franca.
Saiba mais
Parametrização em atendimento a legislação RIPI/2010 - Decreto 7.212, com parecer tributário da Consultoria de Segmentos da Totvs: IPI - Crédito - produtos adquiridos da Zona Franca de Manaus.
Informações sobre como possuir 50% de crédito de IPI no SUP3760, sem ser ZFM consulte o link: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Crédito de 50% de IPI em nota fiscal sem destaque de IPI
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