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Dúvida
Como configurar Credito Outorgado em SP ?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - FIS - Todas as versões

Solução

Parâmetro

Informar o(s) quatro (4) primeiro(s) dígito(s) do(s) código(s) de NCM que contempla o Decreto 56.018 de 16.07.2010, o Decreto Nº 56.855 de 18 .03.2011  e o Decreto 56.874 de 23.03.2011 separados pelo símbolo /.

Caso não for preenchido esse parâmetro, o Sistema não mostra o valor do crédito outorgado na rotina de Apuração de ICMS (MATA953) automaticamente através da rotina P9autotex.sp.

2.     No Cadastro de TES (Tipos de Entrada):

a.        Acessar o Cadastro de TES e atribuir o percentual do crédito outorgado F4_CROUTSP que deve ser aplicado ao item da nota fiscal conforme rege a legislação.

b.        Após essas configurações, gere as movimentações de entrada e saída para que o campo de Crédito Outorgado, no Livro Fiscal, seja alimentado automaticamente, de acordo com a aplicação do percentual configurado.

Apuração de ICMS

1.     Acesse a rotina de Apuração do ICMS (MATA953) e preencha as respectivas perguntas.

2.     Após o processamento da rotina, é exibido, o valor do Crédito Outorgado e será apresentado no folder de:

·         Apuração de ICMS, linha 006 / Código 007.32 – Crédito Outorgado – Artigo 31 do Anexo III do RICMS, e no folder Informações Complementares, linha 045, o valor do Crédito Outorgado.

·         Apuração de ICMS, linha 006 / Código 007.33– Crédito Outorgado - Art. 32 do Anexo III do RICMS, e no folder Informações Complementares, linha 045, o valor do Crédito Outorgado.

·         Apuração de ICMS, linha 006 / Código 007.34 – Crédito Outorgado - Art. 33 do Anexo III do RICMS, e no folder Informações Complementares, linha 045, o valor do Crédito Outorgado.

·         Apuração de ICMS, linha 006 / Código 007.35 – Crédito Outorgado - Art. 34 do Anexo III do RICMS, e no folder Informações Complementares, linha 045, o valor do Crédito Outorgado.

Para que seja exibida essa configuração de acordo com o P9autotext.SP precisa estar configurados os parâmetros abaixo:

MV_USASPED = .T.

MV_P9SPED = .T.

MV_P9AUTO = .T.

Boletim

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=699818173