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Dúvida
O que analisar quando alteramos o campo RV_INCIRF e o sistema emite a mensagem: A partir do dia 01/05/2021, as verbas não poderão ser aceitas com este código de incidência de IRRF?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
Com a alteração dos parâmetros MV_VLESOC e MV_TAFVLES o sistema passa a validar os campos e informações do cadastro de verbas para atender o leiaute simplificado.
Conforme Manual de Orientação do eSocial, as rubricas cujos valores não são considerados na tributação de IRPF devem ter o campo {codIncIRRF} preenchido conforme a Tabela 21. Para visualização acesse a documentação técnica esocial e selecione o leiaute vigente.
Veja como exemplo os códigos do grupo Rendimento não tributável ou isento do IRRF.
Inconsistência apresentada ao utilizar o código de incidência IRRF 0
É possível também verificar na tabela 21 que existem códigos com data término, pois o esocial cessou o envio e utilização desses códigos de incidência. No Protheus, ao informar um desses códigos com data término, será emitida a mensagem que as verbas não poderão ser aceitas.
Veja abaixo alguns que retiramos do leiaute simplificado como exemplo:
| Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF | |||
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | INÍCIO | TÉRMINO |
| 0 | Rendimento não tributável | 01/10/2015 | 30/06/2021 |
| 1 | Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação | 01/10/2015 | 30/06/2021 |
| 15 | Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA | 01/10/2015 | 30/06/2021 |
| 35 | Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA | 01/10/2015 | 30/06/2021 |
| 44 | PSO - RRA | 01/10/2015 | 30/06/2021 |
| 55 | Pensão alimentícia - RRA | 01/10/2015 | 30/06/2021 |
| 78 | Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis | 01/10/2015 | 30/06/2021 |
| 81 | Depósito judicial | 01/10/2015 | 30/06/2021 |
| 82 | Compensação judicial do ano-calendário | 01/10/2015 | 30/06/2021 |
| 83 | Compensação judicial de anos anteriores | 01/10/2015 | 30/06/2021 |
| 91 | Remuneração mensal | 01/10/2015 | 30/06/2021 |
| 92 | 13º salário | 01/10/2015 | 30/06/2021 |
| 93 | Férias | 01/10/2015 | 30/06/2021 |
| 94 | PLR | 01/10/2015 | 30/06/2021 |
| 95 | RRA | 01/10/2015 | 30/06/2021 |
O Protheus sofreu alteração na tabela S138 para adequação da tabela de rubricas assim como estipulado no leiaute simplificado: RH - Linha Protheus - GPE - Tabela S138 Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF
veja o boletim técnico: Tabela de Verbas: Dicionário V.1 e rotina de Cadastro de verbas
Deve ser analisado a tabela 21 de Rubricas do governo e informar o código de acordo com analise que se adeque a verba que está sendo criada ou alterada.
Atenção ao confirmar a alteração, pois o sistema perguntará a competência. Exemplo, se informado 06/2022 o sistema e o esocial entenderão a alteração somente para eventos enviados da competência 06 ou posterior.
O sistema deve estar devidamente atualizado com os pacotes disponibilizados em nossa página centralizadora eSocial | Protheus - Entregas Legais
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
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