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RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - O que analisar quando alteramos o campo RV_INCIRF e o sistema emite a mensagem: A partir do dia 01/05/2021, as verbas não poderão ser aceitas com este código de incidência de IRRF



Dúvida
O que analisar quando alteramos o campo RV_INCIRF e o sistema emite a mensagem: A partir do dia 01/05/2021, as verbas não poderão ser aceitas com este código de incidência de IRRF?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução
Com a alteração dos parâmetros MV_VLESOC e MV_TAFVLES o sistema passa a validar os campos e informações do cadastro de verbas para atender o leiaute simplificado.

Conforme Manual de Orientação do eSocial, as rubricas cujos valores não são considerados na tributação de IRPF devem ter o campo {codIncIRRF} preenchido conforme a Tabela 21. Para visualização acesse a documentação técnica esocial e selecione o leiaute vigente.

Veja como exemplo os códigos do grupo Rendimento não tributável ou isento do IRRF.

É possível também verificar na tabela 21 que existem códigos com data término, pois o esocial cessou o envio e utilização desses códigos de incidência. No Protheus, ao informar um desses códigos com data término, será emitida a mensagem que as verbas não poderão ser aceitas.
Veja abaixo alguns que retiramos do leiaute simplificado como exemplo:

Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF
CÓDIGO DESCRIÇÃO INÍCIO TÉRMINO
0 Rendimento não tributável 01/10/2015 30/06/2021
1 Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação 01/10/2015 30/06/2021
15 Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA 01/10/2015 30/06/2021
35 Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA 01/10/2015 30/06/2021
44 PSO - RRA 01/10/2015 30/06/2021
55 Pensão alimentícia - RRA 01/10/2015 30/06/2021
78 Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis 01/10/2015 30/06/2021
81 Depósito judicial 01/10/2015 30/06/2021
82 Compensação judicial do ano-calendário 01/10/2015 30/06/2021
83 Compensação judicial de anos anteriores 01/10/2015 30/06/2021
91 Remuneração mensal 01/10/2015 30/06/2021
92 13º salário 01/10/2015 30/06/2021
93 Férias 01/10/2015 30/06/2021
94 PLR 01/10/2015 30/06/2021
95 RRA 01/10/2015 30/06/2021

 
O Protheus sofreu alteração na tabela S138 para adequação da tabela de rubricas assim como estipulado no leiaute simplificado: RH - Linha Protheus - GPE - Tabela S138 Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF
veja o boletim técnico: Tabela de Verbas: Dicionário V.1 e rotina de Cadastro de verbas

Deve ser analisado a tabela 21 de Rubricas do governo e informar o código de acordo com analise que se adeque a verba que está sendo criada ou alterada.  smartclient_hHGNa9TzLs.gif

Atenção ao confirmar a alteração, pois o sistema perguntará a competência. Exemplo, se informado 06/2022 o sistema e o esocial entenderão a alteração somente para eventos enviados da competência 06 ou posterior.
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O sistema deve estar devidamente atualizado com os pacotes disponibilizados em nossa página centralizadora eSocial | Protheus - Entregas Legais

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial 
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